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Processo nº 1008410-80.2023.4.01.3000

ID: 306800083

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008410-80.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES

Intimação de pauta

Advogados:

VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008410-80.2023.4.01.3000 Processo de origem: 1008410-80.2023.4.01.3000 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimaç…

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Processo nº 0003954-02.2024.8.26.0006

ID: 321181323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003954-02.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. E T. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003954-02.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1007925-46.2022.8.26.0006) (processo principal 1007925-46.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.T.A.A. - Vistos…

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Processo nº 0003954-02.2024.8.26.0006

ID: 333646366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003954-02.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. E T. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003954-02.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1007925-46.2022.8.26.0006) (processo principal 1007925-46.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.T.A.A. - Vistos…

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Processo nº 0001166-62.2024.8.26.0637

ID: 334795128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001166-62.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DOUGLAS BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001166-62.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1007925-30.2021.8.26.0637) (processo principal 1007925-30.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Espólio de Douglas Batista da…

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Processo nº 0000927-79.2024.8.26.0048

ID: 317718982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000927-79.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDISON ROCHA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA LEME BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000927-79.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007925-22.2019.8.26.0048) (processo principal 1007925-22.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

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Processo nº 1012969-80.2023.4.01.3000

ID: 293105976

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012969-80.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILUCIA GADELHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYANA KAROLINE DE LIMA LAURIANO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012969-80.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Daniela Dos Santos Braghetto e outros x Portal Jardim Negócios Imobiliários Eireli

ID: 334015955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006987-05.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS BRAGHETTO PAULO VINICIUS BRAGHETTO

Polo Passivo:

PORTAL JARDIM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

WESLEY NEVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006987-05.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1007925-17.2023.8.26.0554) (processo principal 1007925-17.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0003954-02.2024.8.26.0006

ID: 309721363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003954-02.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. E T. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003954-02.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1007925-46.2022.8.26.0006) (processo principal 1007925-46.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.T.A.A. - Manife…

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Processo nº 1010835-80.2023.4.01.3000

ID: 314741712

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010835-80.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TUDEIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010835-80.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Ld Incorporadora De Bens Imóveis Ltda. x Jr Santa Fé Pavimentação E Construção Eireli

ID: 304491728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009821-27.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LD INCORPORADORA DE BENS IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

JR SANTA Fé PAVIMENTAçãO E CONSTRUçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FREITAS GOMES YANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEVALDO DIONIZIO

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Processo 1009821-27.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1007925-46.2022.8.26.0297) - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Ld Incorporadora de Bens Imóveis Ltda. - JR Santa Fé Pavimentação e Cons… Processo 1009821-27.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1007925-46.2022.8.26.0297) - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Ld Incorporadora de Bens Imóveis Ltda. - JR Santa Fé Pavimentação e Construção Eireli - VISTOS. Observo que a prova pericial já foi produzida nos autos em apenso (Processo nº 1007925-46.2022.8.26.0297), bem como que, após sua regular homologação, a instrução foi encerrada naquele feito, após o que as partes apresentaram suas alegações finais. Ocorre que, no presente feito, a decisão saneadora (fls. 197/200), deferiu a produção de prova documental e testemunhal, após o que as partes apresentaram rol de testemunhas (fls. 213/223 destes autos e fls. 354/357 do Processo nº 1007925-46.2022.8.26.0297). Neste contexto, considerando o reconhecimento da conexão entre os feitos, imperiosa a designação de audiência de instrução nestes autos, enquanto os autos do processo em apenso devem aguardar em compasso de espera até que aqui também se conclua a instrução processual. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 14:30 horas, a qual se realizará de forma telepresencial, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Por oportuno, assinalo às partes o prazo de 48 horas para que manifestem, de forma fundamentada, eventual objeção à realização da audiência de instrução e julgamento de forma telepresencial. Eventual silêncio das partes será recebido como concordância com a realização do ato nesta modalidade, por vir de encontro aos princípios da economia e celeridade processuais. Anoto que as testemunhas arroladas (fls. 213/223 destes autos e fls. 354/357 do Processo nº 1007925-46.2022.8.26.0297), deverão ser intimadas pelos Ilustres advogados das partes, na forma do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC, comprovando nos autos documentalmente com antecedência mínima de 3 dias em relação à audiência a seguir designada. Intimem-se. - ADV: MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), BRUNO FREITAS GOMES YANES (OAB 479348/SP)

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