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Resultados para "1008069-43.2025.8.26.0223" – Página 1 de 31

Intimação
Processo 1008069-43.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Gama de Souza - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1008069-43.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Gama de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intime-se. … Ver mais
Intimação
Processo 1008069-43.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Gama de Souza - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silênci… Ver mais
Intimação
Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Decisão de fls. 207 - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 18… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1000794-43.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
Intimação
Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acor… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000794-43.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Guarujá; Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1008069-89.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008069-89.2024.8.26.0510; E… Ver mais
Processo 4000228-43.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 10/06/2025. Ver mais
Processo 4000519-43.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 07/07/2025. Ver mais
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