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Processo nº 0010553-33.2019.8.26.0005

ID: 317695374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010553-33.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PESSOA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 176.773)

Processo 0010553-33.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1010251-89.2016.8.26.0005) (processo principal 1010251-89.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Pessoa de Oliveira - Nos termos do art. 437 § 1º do CPC, dê-se ciência ao autor e ao r… Ver mais

Panalpina Ltda x Naturalena Brands Com. Produtos Para Higiene Lt- Epp Em Nome Do Administrador Vinicius Morais Da Silva

ID: 303780845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022133-72.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PANALPINA LTDA

Polo Passivo:

NATURALENA BRANDS COM. PRODUTOS PARA HIGIENE LT- EPP EM NOME DO ADMINISTRADOR VINICIUS MORAIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) GIOVANNA MARTINS VICENTE (OAB/SP 370.918)

Processo 0022133-72.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1010251-33.2017.8.26.0562) (processo principal 1010251-33.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Panalpina Ltda - Naturalena Brands Com. Produtos para Higiene Lt- Epp em nome do administrador Vinicius Morais da Si… Ver mais

Eduardo Eloy Dantas Barreto x Felipe Augusto Rodrigues Valente

ID: 314609155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004739-90.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ELOY DANTAS BARRETO

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES VALENTE

Intimação

Advogados:

KAREN RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 333.961) CLAUDIO LUIZ BONALDO (OAB/SP 332.575) ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB/SP 307.527)

Processo 0004739-90.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1010251-08.2020.8.26.0019) (processo principal 1010251-08.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Eloy Dantas Barreto - Felipe Augusto Rodrigues Valente - Vistos. Defiro o sobrestamento do f… Ver mais

Eduardo Eloy Dantas Barreto x Felipe Augusto Rodrigues Valente

ID: 306304341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004739-90.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ELOY DANTAS BARRETO

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES VALENTE

Intimação

Advogados:

KAREN RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 333.961) CLAUDIO LUIZ BONALDO (OAB/SP 332.575) ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB/SP 307.527)

Processo 0004739-90.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1010251-08.2020.8.26.0019) (processo principal 1010251-08.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Eloy Dantas Barreto - Felipe Augusto Rodrigues Valente - Vistos. Comprovado o protocolo do o… Ver mais

Panalpina Ltda x Naturalena Brands Com. Produtos Para Higiene Lt- Epp Em Nome Do Administrador Vinicius Morais Da Silva

ID: 301261039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022133-72.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PANALPINA LTDA

Polo Passivo:

NATURALENA BRANDS COM. PRODUTOS PARA HIGIENE LT- EPP EM NOME DO ADMINISTRADOR VINICIUS MORAIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) GIOVANNA MARTINS VICENTE (OAB/SP 370.918)

Processo 0022133-72.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1010251-33.2017.8.26.0562) (processo principal 1010251-33.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Panalpina Ltda - Naturalena Brands Com. Produtos para Higiene Lt- Epp em nome do administrador Vinicius Morais da Si… Ver mais

Associação Vila Rica Dos Proprietários De Lotes Do Loteamento Fechado Jardim Dos Impérios x Sp Conservação Patrimonial Ltda

ID: 311927414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010251-34.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO VILA RICA DOS PROPRIETáRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM DOS IMPéRIOS

Polo Passivo:

SP CONSERVAçãO PATRIMONIAL LTDA

Despacho

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA (OAB/SP 136.942) LEANDRO CECON GARCIA (OAB/SP 245.476) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479) CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB/SP 369.045)

DESPACHO Nº 1010251-34.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Associação Vila Rica dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jar… Ver mais

Cleusa Helena Cruz Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 277339937

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010251-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA HELENA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1010251-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Erli Batista De Oliveira

ID: 275945898

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010445-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ERLI BATISTA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

MARIA JOSE MARTINS (OAB/MG 171.537)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Iraci Viegas Souto Silva

ID: 275946078

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009475-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

IRACI VIEGAS SOUTO SILVA

80

Advogados:

HALAS PEREIRA GONCALVES (OAB/MG 116.529)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Cristiano Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275945672

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008020-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WILSON GONZAGA NETO (OAB/MG 96.786) CARLA MOTA GONZAGA SALES (OAB/MG 172.116)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

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