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Processo nº 1010256-75.2024.4.01.4301

ID: 319991368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010256-75.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIZ DA SILVA VENTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA (OAB/TO 8.719) JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB/TO 8.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1010256-75.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAIZ DA SILVA VENTURA POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1047828-27.2025.4.01.3300

ID: 320539217

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047828-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER LETICIA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA CAETANO PITON (OAB/BA 53.138)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1047828-27.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JENNIFER LETICIA SOARES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA CAETANO PITON - BA53138 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

H. B. U. e outros x E. De S. P.

ID: 319341630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010256-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. B. U. J. E. O. L. A. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477) LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN (OAB/SP 304.919)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010256-66.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: J. E. O. - Apelante: L. A. B. (Menor… Ver mais

Ritmo Moveis E Decorações Ltda x Maria Do Rosario Limeira Da Silva

ID: 319620503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010256-07.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MOVEIS E DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARIA DO ROSARIO LIMEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB/SP 337.605) BRUNO FAZIO RIUS (OAB/SP 419.618)

Processo 1005956-65.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1010256-07.2023.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria do Rosario Limeira da Silva - Ritmo Móveis e Decorações Ltda - Vistos. Fls. 281/290: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DEC… Ver mais

Maria Do Rosario Limeira Da Silva x Ritmo Móveis E Decorações Ltda

ID: 319619014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005956-65.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO LIMEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB/SP 337.605) BRUNO FAZIO RIUS (OAB/SP 419.618)

Processo 1005956-65.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1010256-07.2023.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria do Rosario Limeira da Silva - Ritmo Móveis e Decorações Ltda - Vistos. Fls. 281/290: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DEC… Ver mais

Processo nº 5004123-66.2025.4.03.6302

ID: 319471763

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-66.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GARCIA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL MALOSTE FACONI (OAB/SP 508.119)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004123-66.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE GARCIA NETO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: RICARDO… Ver mais

Flavia Alessandra Rossi Vicente x Município De Jahu

ID: 319782056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007567-15.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ALESSANDRA ROSSI VICENTE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) JOSÉ EDUARDO AMANTE JUNIOR (OAB/SP 506.917) JOSE EDUARDO AMANTE (OAB/SP 95.208)

Processo 0007567-15.2024.8.26.0302 (processo principal 1009457-69.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia Alessandra Rossi Vicente - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXT… Ver mais

1. Douglas Ferreira De Barros (Embargante) x 2. Ministério Público Federal (Embargado) e outros

ID: 316956508

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0211688-44.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DOUGLAS FERREIRA DE BARROS (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

EDcl nos HC 1010256/SP (2025/0211688-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE : DOUGLAS FERREIRA DE BARROS ADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D… Ver mais

E. C. G. x W. G. G.

ID: 317707398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007179-15.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G.

Polo Passivo:

W. G. G.

Intimação

Advogados:

THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB/SP 423.344) SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB/SP 333.679) RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB/SP 423.286) ISABELA SORMANI ZANONI (OAB/SP 346.512)

Processo 0007179-15.2024.8.26.0302 (processo principal 1000895-71.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - E.C.G. - W.G.G. - *Considerando o parecer do Ministério Público de fls.64, autos com vista à parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB… Ver mais

Jane Ferreira Dos Reis e outros x Juízo Da 11ª Vara Do Trabalho De Guarulhos

ID: 316991051

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-3 - Cadeira 4 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010256-32.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE FERREIRA DOS REIS MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

JUíZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS

Distribuição

Advogados:

TAILMA GOMES DA SILVA VIANA (OAB/SP 446.451)

Processo 1010256-32.2025.5.02.0000 distribuído para Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3 - SDI-3 - Cadeira 4 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2 Ver mais

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