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Processo nº 1010817-37.2020.4.01.3300

ID: 311445718

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010817-37.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU MARIA LETICIA REGO COELHO MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA REGO COELHO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010817-37.2020.4.01.3300 Processo de origem: 1010817-37.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 277537633

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010817-21.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010817-21.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Telefônica Brasil S.A x Mentalcardio Medicina Integrada Ltda

ID: 323263056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001408-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MENTALCARDIO MEDICINA INTEGRADA LTDA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO GERAIDINE BONATO

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001408-06.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Assuã Construções, Engenharia E Comércio Ltda x Comissão De Representantes Do Residencial Privilege

ID: 322388885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010817-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSUã CONSTRUçõES, ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

COMISSãO DE REPRESENTANTES DO RESIDENCIAL PRIVILEGE

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

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GRAZIELA APARECIDA BRAZ

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FABIO MAIA DE FREITAS SOARES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1010817-19.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Telefônica Brasil S.A x Mentalcardio Medicina Integrada Ltda

ID: 316237613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001408-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MENTALCARDIO MEDICINA INTEGRADA LTDA

Entrados

Advogados:

THIAGO GERAIDINE BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001408-06.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N.A.D.C. x União Federal (Agu)

ID: 332148019

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010817-56.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N.A.D.C.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010817-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATALIA ANJOS DA CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010817-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATALIA ANJOS DA CONCEICAO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5ae64 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000177-22.2023.5.02.0078 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010817-56.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NATALIA ANJOS DA CONCEICAO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010817-56.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010817-56.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000177-22.2023.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010817-56.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.A.D.C.

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Jose Benedito Cunha x Banco Bmg S/A

ID: 333542268

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005094-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1005094-06.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luslania Magda Marques Rodrigues De Oliveira x Assessoria Extrajudicial Solucao Financeira Eireli

ID: 258195122

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016407-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUSLANIA MAGDA MARQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELI

Certidão

Advogados:

ELDER MATHEUS CAMPOS TABORDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO Certifico que o presente feito foi redistribuído sob o nº 1010817-34.2025.4.01.3600 da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso/MT.

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Processo nº 1010817-46.2023.8.26.0020

ID: 332962662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010817-46.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010817-46.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.S. - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336…

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Processo nº 1010817-87.2024.8.26.0286

ID: 277841564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010817-87.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANCA LOPES MONÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lanca Lopes Monção (OAB 355863/SP) Processo 1010817-87.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. dos S. R. - Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseg…

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