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Condominio Do Edificio Miami Gardens x Marcus Vinicius De Haro Dantas e outros

ID: 320966990

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010859-43.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI GARDENS

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE HARO DANTAS SILVIA LIDIA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA

Decisão

Advogados:

AMARO CESAR CASTILHO () RODOLFO COELHO RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010859-43.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI GARDENS EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DE HARO DANTAS, SILVIA LIDIA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA Vistos, etc. 1) Retificada a classe processual para… Ver mais

Italo Fernando Peniani x Importe Ja Brasil Ltda

ID: 319825757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010859-76.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITALO FERNANDO PENIANI

Polo Passivo:

IMPORTE JA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA BRODT SOARES (OAB/RS 109.251) CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB/SP 343.259)

Processo 1010859-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Italo Fernando Peniani - Importe Ja Brasil Ltda e outro - Vistos. IMPORTE JÁ BRASIL LTDA. arguiu a incompetência deste juízo nos autos de ação indenizatória ajuizada por ITALO FERNANDO PENIANI aduzindo, em síntese,… Ver mais

Processo nº 0004872-06.2023.8.26.0664

ID: 319600465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004872-06.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB/SP 278.369)

Processo 0004872-06.2023.8.26.0664 (processo principal 1007204-26.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Os autos encontram-se aguardando comprovação do recolhimento da taxa pertinente instituída pelo Provimento CSM n° 2.684/2023 (u… Ver mais

Ayrton Marcelino De Toledo x Vlamir De Carvalho Garcia

ID: 319002583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009210-06.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYRTON MARCELINO DE TOLEDO

Polo Passivo:

VLAMIR DE CARVALHO GARCIA

Intimação

Advogados:

NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB/SP 357.386) JULIANO LUIZ POZETI (OAB/SP 164.205) ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB/SP 404.990)

Processo 1009210-06.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ayrton Marcelino de Toledo - Vlamir de Carvalho Garcia - VISTOS Em observância a ordem de preferência, estabelecida no artigo 835 do CPC, defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, de forma contínua e … Ver mais

1. Eder Elias Andrade Salvino (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 317963127

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0213975-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. EDER ELIAS ANDRADE SALVINO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

Advogados:

GABRIEL FREIRE TALARICO (OAB/DF 62.947)

AgRg no HC 1010859/RJ (2025/0213975-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : EDER ELIAS ANDRADE SALVINO ADVOGADO : GABRIEL FREIRE TALARICO - DF062947 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

Gabriel Dos Reis Assunção Belo x Hm Engenharia E Construções S/A

ID: 317503682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002474-23.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS REIS ASSUNçãO BELO

Polo Passivo:

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437) LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO (OAB/SP 520.819)

Processo 1002474-23.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - GABRIEL, registrado civilmente como Gabriel dos Reis Assunção Belo - Hm Engenharia e Construções S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. … Ver mais

Processo nº 1010859-83.2025.4.01.3600

ID: 318002225

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010859-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA INACIA PEREZ OLIVIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARILENY RODRIGUES DE SOUSA () ANA MARIA PATRICIO DA CONCEICAO ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010859-83.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZILDA INACIA PEREZ OLIVIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA… Ver mais

Estado De São Paulo x Righeti E Gonsalves Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.

ID: 316432909

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010859-16.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RIGHETI E GONSALVES COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB/SP 148.636) ANDRESSA LIMA OLIVEIRA GUERRA EVANGELISTA (OAB/SP 393.156) ERIC MARCEL ZANATA PETRY (OAB/SP 209.059) JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO (OAB/SP 19.526)

DESPACHO Nº 1010859-16.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Righeti e Gonsalves Comércio de … Ver mais

Estado De São Paulo x Righeti E Gonsalves Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.

ID: 316432872

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010859-16.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RIGHETI E GONSALVES COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB/SP 148.636) ANDRESSA LIMA OLIVEIRA GUERRA EVANGELISTA (OAB/SP 393.156) ERIC MARCEL ZANATA PETRY (OAB/SP 209.059) JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO (OAB/SP 19.526)

DESPACHO Nº 1010859-16.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Righeti e Gonsalves Comércio de … Ver mais

Processo nº 1010859-16.2017.8.26.0664

ID: 316564623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010859-16.2017.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COFERPOL INDúSTRIA E COMéRCIO DE TUBOS E AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FIORI (OAB/SP 488.630) EDILENE ROCHA LACERDA (OAB/SP 468.784)

Processo 1010859-16.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Vistos. Fl. 92: com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução até o dia 25 de outubro de 2035, ocasião em que o(a) e… Ver mais

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