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Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011921-79.2025.8.11.0001. AUTOR: LUIS NASCIMENTO SANTANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Visto, Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação … Ver mais

Processo nº 1011921-46.2023.8.26.0320

ID: 319837246
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011921-46.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joel Modesto da Silva - Vistos. Fls. 206/210 - RATIFICO a r.Decisão de fls. 182/187. Em que pese o dever do Estado em arcar com o ônus do pagamento dos honorários periciais em que o beneficiário da justiça g… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1007556-04.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Processo 1011921-03.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Roberto Fernandes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ciência acerca de petição direcionada ao processo cognitivo, em vez de nos autos do cumprimento de … Ver mais
Processo 0004029-26.2025.8.26.0032 (processo principal 1011921-03.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Wilson Roberto Fernandes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1- Fls. 75/89: Anote-se. 2- Aguarde-se nos t… Ver mais
Intimação
Processo 1011921-74.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sergio Emmerson da Silva - Vistos. Embargos de declaração de fls. 415/417: Interpõe o autor os presentes embargos de declaração apontando omissão quanto ao início da contagem dos juros de mora, te… Ver mais
Processo 1011921-45.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vinícius Pereira Marrafão - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Por equívoco nesta fila, aguarde-se o cumprimento do Despacho de fls.372. Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTIN… Ver mais

Processo nº 0002421-36.2024.8.26.0223

ID: 317659854
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002421-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1011921-46.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1015995-04.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria do Nascimento Tenório - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, dado provimento ao recurso do réu para julgar improcedente a ação,… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011921-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIMAR PEREIRA DIAS REPRESENT… Ver mais