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Processo nº 1024709-51.2025.8.26.0602

ID: 320516247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024709-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANE AIRTON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1024709-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Frane Airton Gomes - Vistos. Ação revisional de contrato de alienação fiduciária de veículo sob alegação de juros abusivos. Defiro justiça gratuita à parte autora. INDEFIRO LIMINAR para limitar o valor das parcel… Ver mais

Processo nº 1002496-51.2025.8.26.0602

ID: 320516407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002496-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MICHELETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROMEU MENDES (OAB/SP 329.612) ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.450)

Processo 1002496-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Micheletti - Vistos etc. Ação acidentária em que o INSS apresenta proposta de acordo, após a juntada do laudo pericial (fls. 370/376). Intimada a parte autora, concordou com a proposta do INSS (f… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

Processo nº 0000719-50.2024.8.26.0451

ID: 320564678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000719-50.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB/SP 463.662)

Processo 0000719-50.2024.8.26.0451 (processo principal 1013069-24.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Everton Ferreira de Jesus - Ordem nº 2022/000838 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações n… Ver mais

J. P. x A. F. D. O.

ID: 320550590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. F. D. O.

Intimação

Advogados:

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 126.204)

Processo 1500979-51.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.F.O. - R.R.S.S. - Vistos. Fls. 108/109 - Anote-se. Publique-se. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Ver mais

Processo nº 1008219-51.2025.8.26.0602

ID: 320597523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008219-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR APARECIDA OLIVEIRA VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NILTON VIEIRA (OAB/SP 70.124)

Processo 1008219-51.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Rosemar Aparecida Oliveira Vilela - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros … Ver mais

Processo nº 1024030-51.2025.8.26.0602

ID: 320713085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1024030-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. F. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1024030-51.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1024503-37.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.F.A.C. - Vistos. Ordenei o apensamento deste feito ao processo-piloto nº 1024503-37.2025, no qual a questão trazida a juízo neste feito também será ap… Ver mais

Estado De São Paulo x Silvia Walter Martins Da Rocha

ID: 320723176

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020441-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIA WALTER MARTINS DA ROCHA

Despacho

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

DESPACHO Nº 1020441-51.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvia Walter Martins da Rocha - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos arti… Ver mais

Processo nº 1023545-51.2025.8.26.0602

ID: 321119173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023545-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM05 PARQUE DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB/PR 49.744)

Processo 1023545-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Hm05 Parque dos Pássaros - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1501755-51.2025.8.26.0602

ID: 321180631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501755-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393)

Processo 1501755-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM Juiz Auxiliar, Dr. Bruno Bugni Vasconcelos, que auxilia esta Vara. - ADV: PRISCILA PICA… Ver mais

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