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Processo nº 1014469-28.2021.4.01.3300

ID: 320573959

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014469-28.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014469-28.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - G… Ver mais

Processo nº 1060670-30.2025.4.01.3400

ID: 320782172

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1060670-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1060670-30.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO: PROCUR… Ver mais

Processo nº 1008746-12.2025.8.26.0405

ID: 319860602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008746-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGILENE PERES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO REIS PEREIRA (OAB/SP 243.469)

Processo 1008746-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regilene Peres Santos - Diante do arguido pela parte requerente, do silêncio da parte requerida e dos fundamentos legais aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a presente demanda pa… Ver mais

Processo nº 1045113-03.2025.4.01.3400

ID: 319428983

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045113-03.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRATOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADEMIR GOMES DE SOUZA (OAB/GO 32.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1045113-03.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MIRATOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR GOMES DE SOUZA - GO… Ver mais

M. E. F. P. e outros x A. R. P. P.

ID: 319790073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013402-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F. P. M. H. F. P.

Polo Passivo:

A. R. P. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB/SP 392.728) PAULO JOSE BALBINO (OAB/SP 321.167) LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.599)

Processo 1013402-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F.P. - - M.H.F.P. - A.R.P.P. - Vistos. Atenda o requerido o quanto solicitado na cota ministerial de fls.190, no prazo de dez dias. Após, tornem à conclusão. Int. - ADV: RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392… Ver mais

Processo nº 1012432-12.2025.8.26.0405

ID: 319785033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012432-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE (OAB/SP 325.330)

Processo 1012432-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP) Ver mais

Processo nº 1015827-12.2025.8.26.0405

ID: 319421842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1015827-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB/SP 478.506)

Processo 1015827-12.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para análise da legitimidade ativa, emende o requerente a petição inicial para juntar a certidão de dependentes do falecido perante o INSS, no prazo … Ver mais

V. A. x A. De J.

ID: 319597899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. A.

Polo Passivo:

A. DE J.

Intimação

Advogados:

VALMISA AZEVEDO (OAB/SP 379.291) RÉU REVEL ()

Processo 0000140-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1030681-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A. - A.J. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 27/28, visando o reconhecimento do débito por … Ver mais

Processo nº 1019222-12.2025.8.26.0405

ID: 319572452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019222-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. F. L. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ DANIEL DE DEUS FUHRMAN (OAB/SP 460.702)

Processo 1019222-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.S.F. - - L.H.F. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para providenciar a juntada de comprovante de endereço atual e em seu nome. Sobrevindo, tornem … Ver mais

Processo nº 1014469-26.2025.8.26.0562

ID: 318912150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014469-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/SP 407.861)

Processo 1014469-26.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Imissão - M.R.G. - Vistos. Considerando a presunção estabelecida pelo artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, e não havendo elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais (§ 2º), concedo ao autor os benefícios da gratuid… Ver mais

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