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Enio Nogueira - Espólio x Msm Empreendimentos E Incorporações Ltda e outros

ID: 316706595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005179-03.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENIO NOGUEIRA - ESPóLIO

Polo Passivo:

MSM EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA PROSPER INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI

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LUIZ FERNANDO MAIA

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JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO

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GIORGIO TONELLI

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EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

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Processo 0005179-03.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1019567-93.2014.8.26.0071) (processo principal 1019567-93.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Heloisa Tita Soares Pereira x Rede De Supermercados Mais Barato Ltda

ID: 296082427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026394-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA TITA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

REDE DE SUPERMERCADOS MAIS BARATO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELA CORRÊA MARINI

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MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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MARIANA DE OLIVEIRA MIELE

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Processo 0026394-49.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1019567-39.2020.8.26.0506) (processo principal 1019567-39.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Heloisa Tit…

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Nilton Carlos Souza Almeida x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261507532

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019567-81.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON CARLOS SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL

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PEDRO HENRIQUE MARCHI BOSCHETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1019567-81.2024.5.02.0000 : NILTON CARLOS SOUZA ALMEIDA : EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1019567-81.2024.5.02.0000 : NILTON CARLOS SOUZA ALMEIDA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf7f74 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000731-97.2022.5.02.0075 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1019567-81.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: NILTON CARLOS SOUZA ALMEIDA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1019567-81.2024.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1019567-81.2024.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000731-97.2022.5.02.0075), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1019567-81.2024.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CARLOS SOUZA ALMEIDA

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Processo nº 1019567-12.2024.8.26.0114

ID: 337772861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1019567-12.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE CAVALCANTE

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Processo 1019567-12.2024.8.26.0114 - Interpelação - Inadimplemento - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Arquivem-se definitivamente os autos, nos termos da decisão de fl. 66…

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Processo nº 1019567-28.2022.8.26.0002

ID: 331832458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019567-28.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1019567-28.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 188/189: custas recolhidas, CUMPRA-SE a decisão anterior. In…

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Processo nº 1019567-41.2022.8.26.0224

ID: 279971723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019567-41.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA RODRIGUES XAVIER DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN AGUIAR COUTO

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ADV: Lilian Aguiar Couto (OAB 312241/SP) Processo 1019567-41.2022.8.26.0224 - Inventário - Herdeira: Neusa Rodrigues Xavier de Moura - Manifeste(m)-se sobre os prints de fls. 220/221 e a certidão de …

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Jose Alves De Santana x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307770148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019567-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

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FABIO MOURÃO ANTONIO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019567-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Alves de Santana - Banco Itau Consignado S.A. - Ciência às partes. - ADV: KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS (OAB 370571/S…

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Processo nº 1019567-28.2022.8.26.0002

ID: 335453401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019567-28.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1019567-28.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos…

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Processo nº 1019567-48.2024.8.26.0005

ID: 331036372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1019567-48.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESAU VESPUCIO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MESSIAS DE TOLÊDO

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Processo 1019567-48.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Esau Vespucio Domingues - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo…

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Processo nº 1019567-03.2024.8.26.0020

ID: 320650079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019567-03.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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Processo 1019567-03.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficia…

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