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Resultados para "1031567-55.2023.4.01.3300" – Página 1 de 9

Processo nº 1013040-55.2023.4.01.3300

ID: 322382085
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013040-55.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRI BAHIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL BERNS - SC29083 e JULIANO DE FREITAS JARDIM - SC4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1022255-55.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
Intimação
Processo 1031567-52.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Felipe Raizaro Tosi - Atos Proteção Veicular - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração pelo Novo CPC, nos termos do art.1023, parágrafo 2º, dê-se vista à parte contrária, respectivam… Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

Processo nº 1018472-55.2023.4.01.3300

ID: 321871949
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018472-55.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018472-55.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:JOSE ORLANDO VASCONCELOS RELATOR(A):JAM… Ver mais

Processo nº 1103250-55.2023.4.01.3300

ID: 321025751
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1103250-55.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1103250-55.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAYANA BORRERO CORREOSO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1093550-55.2023.4.01.3300

ID: 320142601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1093550-55.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEIDE DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003049-55.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDETE TOME DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SEN… Ver mais

Processo nº 1026814-55.2023.4.01.3300

ID: 320616812
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCINI FERREIRA DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: DANILO DE JESUS DOS SANTOS - BA76284-A, MARCIA MARIA TELES DO VALE SANTOS - BA75073-A APE… Ver mais

Processo nº 1083365-55.2023.4.01.3300

ID: 320328347
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 21/PJE APELAÇÃO CÍVEL (198) 1083365-55.2023.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: ELON F… Ver mais