Resultados para "1031998-40.2024.8.11.0003" – Página 1 de 12

Banco Do Brasil S/A x Honorio Rodrigues Neto

ID: 339055906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006548-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HONORIO RODRIGUES NETO

Intimação

Advogados:

FERNANDO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006548-51.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1031998-81.2022.8.26.0071) (processo principal 1031998-81.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Roseni Alves Dos Santos

ID: 334607308

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031998-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSENI ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1031998-33.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C. L. A. x L. Da S. B.

ID: 335298376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001951-73.2020.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. L. A.

Polo Passivo:

L. DA S. B.

Intimação

Advogados:

THOMAZ ROBERTO BASSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JAQUELINE RAMOS CARDOSO BASAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-73.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1031998-54.2019.8.26.0114) (processo principal 1031998-54.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Famíli…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031998-83.2025.8.13.0024

ID: 336341492

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031998-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031998-83.2025.8.13.0024 distribuido para 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031998-67.2024.8.26.0053

ID: 314228390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031998-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROZALBA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031998-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Rozalba Alves Rodrigues - Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Honorio Rodrigues Neto

ID: 292902256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006548-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HONORIO RODRIGUES NETO

Intimação

Advogados:

FERNANDO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006548-51.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1031998-81.2022.8.26.0071) (processo principal 1031998-81.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031998-19.2024.8.26.0554

ID: 291274005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031998-19.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA ROSA VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031998-19.2024.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Rita Rosa Vilela - Certifico e dou fé haver transcorrido in albis o prazo para manifestação da(s) part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aneilton Jose De Souza x Sanear-Servico De Saneamento Ambiental De Rondonopolis

ID: 313932975

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014538-40.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANEILTON JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Intimação

Advogados:

MARILIA MESQUITA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER SILVA DE JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1014538-40.2024.8.11.0003 APELANTE: ANEILTON JOSE DE SOUZA APELADO: SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO A… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1014538-40.2024.8.11.0003 APELANTE: ANEILTON JOSE DE SOUZA APELADO: SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Número do Protocolo: 1014538-40.2024.8.11.0003 Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por ANEILTON JOSE DE SOUZA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT, que nos autos da ação de “Indenização por Danos Morais e Materiais” (Proc. nº 1014538-40.2024.8.11.0003) ajuizada pelo apelante contra SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, julgou improcedente o pedido autoral, e condenou o autor/apelante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (cf. Id. nº 283924363). Verifico que o feito foi inicialmente distribuído por sorteio à Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, integrante da Quarta Câmara de Direito Privado (cf. Id. nº 285139866), que declinou da competência em favor de uma das Câmaras de Direito Público e Coletivo, por entender que a parte apelada é uma autarquia municipal e que a sentença foi proferida por Juízo da Fazenda Pública (cf. Id. nº 285521351). O processo foi então redistribuído para o Desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, que determinou o retorno do feito às Câmaras Cíveis de Direito Privado (cf. Id. nº 293645390). Contudo, o processo foi indevidamente encaminhado a este relator, quando deveria ter retornado à relatora originária, Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Com efeito, a distribuição dos recursos, a competência para julgá-los e o exercício de sua relatoria são regulamentadas pelos arts. 929 e 930 do CPC, integrantes do Capítulo II (“Da Ordem dos Processos no Tribunal”) do Livro III (“Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”) do aludido Código, que dispõem que “os autos serão registrados no protocolo do tribunal no dia de sua entrada, cabendo à secretaria ordená-los, com imediata distribuição”, que “far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade”, e, que “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”. Portanto, não havendo qualquer causa de prevenção que justifique a modificação da distribuição feita por sorteio à relatora originária, Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, determino a devolução dos autos à Secretaria, para fim de restituição à competente relatora para adoção das providências cabíveis. Expeça-se o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sociedade De Educação E Cultura De São José Do Rio Preto Ltda x Mariana Azevedo De Oliveira

ID: 307728301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005368-42.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE EDUCAçãO E CULTURA DE SãO JOSé DO RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HENRY ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005368-42.2022.8.26.0576 (processo principal 1031998-89.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Izilda Pilutti De Souza x Itaú Unibanco S.A

ID: 292874690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031998-81.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA PILUTTI DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PANZUTI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031998-81.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izilda Pilutti de Souza - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Considerando a manifestação de fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 115 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes