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Decisão
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036004-71.2025.4.01.3300 AUTOR: CLAUDINA MARIA ROGACIANO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consoante se observa da certidão retro, o presente f… Ver mais

Processo nº 1039884-79.2024.8.26.0001

ID: 319804745
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039884-79.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.C.B. - Vistos. 1. Fls. 83/86: cumpra-se o artigo 72, I do CPC, dando-se ciência à DPE para que nomeie curador especial que ficará automaticamente nomeado nos autos e deverá ser intimado para oferecer contestação no prazo legal.… Ver mais
Processo 0006326-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1002733-79.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thiago Paes Paduelo - - Viviane Hernandes Amorim Paduelo - Vistos. Em face da certidão retro, bem como considerando o que restou consignado às fls. 324/325, autorizo a pe… Ver mais
Intimação
Processo 0010423-79.2024.8.26.0001 (processo principal 0005538-56.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.M.C. - G.O.P.P.C. - Vistos. Fls. 239/240: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: LEONARDO GARDUCCI SILVA (OAB 500484/SP), FLAVIA MARIA EDWIRGES (OAB 494572/SP), H… Ver mais

Processo nº 1042891-79.2024.8.26.0001

ID: 318841519
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042891-79.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário Negativo - Karina Silva de Oliveira - Vistos. 1) Anoto as decisões de fls.22/23 e 42. 2) O presente feito foi ajuizado como Inventário Negativo. Sobreveio a notícia de existência de patrimônio a ser partilhado (fls.26/27), não se tratando… Ver mais
Processo 1039108-79.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Manuel Borges e Rodrigues - - Felipe Manuel Borges e Rodrugues - Lm Tranportes Interestaduais Serviços e Comercio S A - - Primeira Bandeirante Administradora e Corretora de Seguros - Manifest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001402-79.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jussara Emanoely Guimarães Rodrigues Ramos … Ver mais
Processo 1011851-79.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Fuster Moreira Lima - Zero a Zero Participações e Eventos Ltda - 1 - Fls. 106: Ciente. 2 - Indefiro o pedido de intimação da testemunha, cabendo à parte autora, por seu advogado, pr… Ver mais

Processo nº 0019590-23.2024.8.26.0001

ID: 318714786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019590-23.2024.8.26.0001 (processo principal 1016507-79.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Thiago Bignardi Galvão - 1. Fls. 169: Ciente do decurso do prazo para opor embargos. 2. Cumpra-se, desde já, o item 3, do despacho de fls. 162. 3. Fls. 167/… Ver mais
Processo 1011851-79.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Fuster Moreira Lima - Zero a Zero Participações e Eventos Ltda - 1 - Fls. 106: Ciente. 2 - Indefiro o pedido de intimação da testemunha, cabendo à parte autora, por seu advogado, pr… Ver mais