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Maria Teresa Miranda Da Silva Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 320086329

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035131-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB/SP 207.707) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB/SP 158.484) ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO (OAB/SP 262.299)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1035131-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da… Ver mais

Manoel Costa Assis x Município De Guarulhos

ID: 320107303

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048129-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL COSTA ASSIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB/SP 202.987) SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 461.895)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1048129-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da F… Ver mais

Processo nº 0009533-19.2025.8.26.0224

ID: 320047257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009533-19.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009533-19.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1041339-89.2024.8.26.0224) (processo principal 1041339-89.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equi… Ver mais

Processo nº 1059381-89.2024.8.26.0224

ID: 319882277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1059381-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB/SP 368.577)

Processo 1059381-89.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Celio de Pinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre… Ver mais

Processo nº 1059381-89.2024.8.26.0224

ID: 319895549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1059381-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB/SP 368.577)

Processo 1059381-89.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Celio de Pinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre… Ver mais

Processo nº 1059381-89.2024.8.26.0224

ID: 319896393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1059381-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB/SP 368.577)

Processo 1059381-89.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Celio de Pinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre… Ver mais

Manoel Costa Assis x Município De Guarulhos

ID: 320288971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048129-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL COSTA ASSIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB/SP 202.987) SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 461.895)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1048129-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

K. De O. P. M. x B. T. M.

ID: 320399162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011269-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. DE O. P. M.

Polo Passivo:

B. T. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB/SP 376.391) RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB/SP 369.774) IDELY TORTOLA SAIG (OAB/SP 297.243) CAROLINE LOPES COSTA (OAB/SP 439.447)

Processo 1011269-89.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - K.O.P.M. - B.T.M. - O estudo foi agendado para data próxima quando então o julgador terá novos elementos de convicção. Prudente aguardar a vinda do laudo para apreciar o pedido formulado a fls 788/794. Intime-se. - ADV: IDELY TORTO… Ver mais

Processo nº 0021966-89.2024.8.26.0224

ID: 321128369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021966-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0021966-89.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por CHAIANE DIAS DA ROSA MORAES contra ITAU UNIBANCO SA para o fim de: 1) Declarar ainexigibilidadeda dívida impugnada… Ver mais

Processo nº 1014664-89.2024.8.26.0224

ID: 321152860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014664-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1014664-89.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no… Ver mais

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