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Resultados para "1036015-85.2023.4.06.3800" – Página 1 de 11

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075009-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS FIDELIS VASCONCELOS ADVOGADO(A) : CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista ao autor… Ver mais

Processo nº 1103624-85.2023.4.06.3800

ID: 323186333
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103624-85.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : MAURO LUCIO FRANCO ADVOGADO(A) : KATIA SILAINE SANTOS PASSINI (OAB MG129013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 -… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1002162-85.2023.4.06.3800/MG RÉU : GLEICE ALVES BATISTA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO ALVES (OAB MG189415) ADVOGADO(A) : AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB MG198124) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Gleice Alves Batista e Rivail Machado Corrêa pela… Ver mais

Processo nº 1010601-85.2023.4.06.3800

ID: 323019874
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010601-85.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : JOSE LUIZ DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGERIO DOS SANTOS RESENDE (OAB MG098126) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, … Ver mais

Processo nº 1093536-85.2023.4.06.3800

ID: 322906862
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093536-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANILTON CARLOS DE PAULA ADVOGADO(A) : ANDREA MARQUES MATOS (OAB MG082432) SENTENÇA DISPOSITIVO Sob estes fundamentos, JULGO  PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS no restabelecimento d Condeno, mais, o INSS, no pagamento de honorários a… Ver mais

Processo nº 0029375-79.2019.8.26.0002

ID: 322665217
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029375-79.2019.8.26.0002 (processo principal 1036015-81.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Comprove a parte exequente a distribuição do ofício, conforme determinado à fl. 185. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE AP… Ver mais
Processo 1036015-63.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Nardini Bock - Ita Airways - Italia Transporto Aereo S.p.a. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar a requerida … Ver mais

E. G. S. x M. De S.

ID: 321137233
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036015-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.S. - M.S. - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após,na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente d… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1082575-85.2023.4.06.3800/MG RELATOR : BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO : ANA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES BARROS ADVOGADO(A) : MATHEUS ALVES DE LIMA (OAB RJ219345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 07/07/2025 … Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1087813-85.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROBERTO CARLOS ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB MG208989) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ATO ORDINATÓRIO Nos term… Ver mais
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