Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036203-66.2022.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Processo nº 1036203-37.2020.8.26.0100

ID: 326436680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036203-37.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIGAIL SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-37.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.L.S.P. - Manifestem-se os interessados, no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO SOARES FERREIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036203-08.2025.8.26.0053

ID: 327234557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036203-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MEIRELLES MODANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BATISTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Meirelles Modanez - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036203-41.2024.8.26.0506

ID: 326449319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036203-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-41.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ciência à parte interessada do relatório RENAJUD, demonstrando que a(s) restrição(ões) f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ensino Supletivo Aliado Ltda. x Maria De Lourdes Araujo

ID: 298106846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036203-14.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-14.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Maria de Lourdes Araujo - A diligência solicitada já se encontra na r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ensino Supletivo Aliado Ltda. x Maria De Lourdes Araujo

ID: 317524849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036203-14.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-14.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Maria de Lourdes Araujo - A diligência solicitada já se encontra na r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ensino Supletivo Aliado Ltda. x Maria De Lourdes Araujo

ID: 315379898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036203-14.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-14.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Maria de Lourdes Araujo - Ciência da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036203-11.2018.8.26.0002

ID: 278047506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036203-11.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DO LABORATORIO FLEURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP) Processo 1036203-11.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Funcionários do Labor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053964-08.2025.8.11.0041

ID: 321944559

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053964-08.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILDO ELIAS MARIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DOUGLAS WANDERLEY TAQUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DOUGLAS WANDERLEY TAQUES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1053964-08.2025.8.11.0041. REQUERENTE: GILDO ELIAS MARIAN REQUERIDO: CARLOS DALY DALCOL TREVISAN, MUNICÍPI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1053964-08.2025.8.11.0041. REQUERENTE: GILDO ELIAS MARIAN REQUERIDO: CARLOS DALY DALCOL TREVISAN, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, FLARES AGUIAR DA SILVA REPRESENTANTE: TATIANA TREVISAN, THAIS TREVISAN DOMINGUES Vistos. Trata-se de ação proposta por GILDO ELIAS MARIAN, devidamente qualificado, em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e outros, requerendo, como tutela de urgência, a impossibilidade de expedição do alvará requerido pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ nos autos da execução fiscal n. 1019907-66.2022.8.11.0041. No mérito, a parte pugna pela nulidade da arrematação com a consequente devolução dos valores pagos pelos veículos leiloados e a comissão do leiloeiro. A petição inicial está instruída com os documentos dos ids. 197138245 a 197138249. A análise da tutela de urgência foi postergada com o propósito de colher informações da parte requerida (id. 197267423). O MUNICÍPIO DE CUIABÁ deixou o prazo transcorrer sem se manifestar. É o relatório. Decido. 1.FUNDAMENTOS. Frisa-se que a tutela provisória de urgência pode ser dividida em tutela cautelar e em tutela antecipada, de modo que se pode falar em medidas provisórias de natureza cautelar e de natureza antecipatória, sendo estas de cunho satisfativo e aquelas de cunho preventivo. Em ambos os casos, para a concessão da mencionada tutela, devem concorrer dois requisitos legais, quais sejam: a existência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC). Neste contexto, a pretensão provisória esboçada na inicial tem natureza cautelar, pois visa garantir o resultado útil do processo mediante “a impossibilidade de expedição do alvará requerido pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ nos autos da execução fiscal n. 1019907-66.2022.8.11.0041”. Feitas tais considerações, em uma análise sumária, própria dessa fase processual, reconheço a probabilidade do direito alegado pelo requerente, conforme os fundamentos a seguir apresentados. De início, depreende-se dos autos da execução fiscal n. 1019907-66.2022.8.11.0041 que o executado não foi adequadamente intimado da restrição judicial realizada sobre os veículos automotores (id. 176826777 e 177217924), em 27 de novembro de 2024, configurando, portanto, violação ao disposto no art. 841 do Código de Processo Civil: Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. (...) § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. A ausência de intimação pessoal do executado dos atos de expropriação de bens constitui vício insanável que afronta as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, ocasionando inegável prejuízo à parte. Na oportunidade, verifica-se também que os bens foram encaminhados para o leilão sem a realização da avalição pelo Oficial de Justiça, ocasionado violação aos dispositivos art. 872 e seguintes, do Código de Processo Civil. Nessa perspectiva, forçoso reconhecer indícios da nulidade dos atos de execução e expropriação de bens realizados no processo n 1019907-66.2022.8.11.0041, impondo-se, por conseguinte, em sede de tutela de urgência, não apenas a negativa de expedição do alvará com os valores derivados da arrematação realizada pelo requerente, mas a suspensão do leilão realizado por determinação da decisão no id. 161271397. 2.DISPOSITIVO. Diante do exposto e em consonância com a fundamentação supra: 2.1. DEFIRO a tutela provisória de urgência, determinando a suspensão dos efeitos do leilão dos bens móveis realizado na execução fiscal n. 1019907-66.2022.8.11.0041, sob determinação da decisão id. 161271397, até o julgamento final desta ação. 2.2. Deixo de fixar a multa diária, desde logo, porquanto não se faz presente ainda a recalcitrância no cumprimento da ordem judicial, anotando que, em caso de seu descumprimento, o juízo, a tempo e modo devidos, tomará as providências de estilo para garantir a eficácia desta decisão. 2.3. CITEM-SE os requeridos para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo legal. 2.4.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação em razão do disposto no art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036203-38.2023.8.26.0001

ID: 294521226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036203-38.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIGITAL PICTURE LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-38.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Me - Fls. 114/116: Indefiro a penhora do salário do executado por expressa vedação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002671-42.2019.8.26.0224

ID: 302662432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002671-42.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002671-42.2019.8.26.0224 (processo principal 1036203-58.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1036203-66.2022.8.11.0041" – Página 1 de 15