Resultados para "1036359-81.2022.8.26.0576" – Página 1 de 19

Sidnei Paulo Nardini e outros x Oral Sin Franquias Ltda e outros

ID: 316804934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001861-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI PAULO NARDINI WALTER CARDOSO

Polo Passivo:

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA PEREIRA GOMES ASSISTêNCIA ODONTOLóGICA LTDA.

Intimação

Advogados:

SIDNEI PAULO NARDINI

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SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

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RAFAEL BRUM SILVA

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NAYARA LIMA CINTRA

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MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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MARCELO TRUZZI OTERO

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EDUARDO ALONSO GONÇALVES

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Processo 0001861-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1036359-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Cardoso - - Sidnei Pa…

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Processo nº 1523577-88.2024.8.26.0228

ID: 277757037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1523577-88.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO

Intimação

Advogados:

BIANCA LUCENA DOS SANTOS

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ADV: Bianca Lucena dos Santos (OAB 496651/SP) Processo 1523577-88.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO - DECISÃO Processo Digital nº: 152357… ADV: Bianca Lucena dos Santos (OAB 496651/SP) Processo 1523577-88.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO - DECISÃO Processo Digital nº: 1523577-88.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2283715/2024 - 72º D.P. VILA PENTEADO, 43189645 Autor: Justiça Pública Réu: WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção ao documento de fls. 117-118, verifico que em 02/10/2024 (fls. 01-05 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050), o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão de 02/10/2024 (fls. 35-37). A decisão de 06/12/2024 (fls. 53 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) recebeu o recurso e determinou a intimação da Defesa do réu Wallace Souza Teodoro Quitério para apresentar as contrarrazões do recurso em sentido estrito, no prazo legal. A Defesa apresentou as contrarrazões em 30/01/2025 (fls. 59-67 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) e a decisão de 03/02/2025 (fls. 69 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) manteve o teor da decisão de 02/10/2024 (fls. 35-37), nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, e determinou a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso em sentido estrito. O v. acórdão da Egrégia 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06/05/2025 (fls. 85-91 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) determinou o seguinte: dá-se provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, decretar a prisão preventiva de Wallace Souza Teodoro Quitério. Expeça-se mandado de prisão.. Em 08/05/2025 (fls. 95 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050), a Defesa do réu Wallace Souza Teodoro Quitério ficou ciente acerca do inteiro teor do v. acórdão de 06/05/2025 (fls. 85-91 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050). Desta forma, em atenção ao v. acórdão da Egrégia 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06/05/2025 (fls. 85-91 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050), determino o seguinte: 1-) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Wallace Souza Teodoro Quitério e encaminhe-se para cumprimento junto ao IIRGD e ao BNMP. Registre-se que o prazo de validade do mandado de prisão a ser expedido em desfavor do réu é o dia 15/04/2045, nos termos do artigo 109, inciso I, c/c artigo 117, inciso I, ambos do Código Penal. 2-) Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 115. 3-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 19 de maio de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Estado De Mato Grosso x Orca Construtora Ltda

ID: 306132649

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012259-26.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ORCA CONSTRUTORA LTDA

Decisão

Advogados:

KARLA SCARPATT CAETANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO EFis 1012259-26.2020.8.11.0002 (c) PJE 1036359-83.2024.8.11.0041 (EEfis) Vistos, Consideran…

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Processo nº 0002310-94.2023.8.26.0576

ID: 323305202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002310-94.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTIAN SARTORE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CARLA CAPUANO

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Processo 0002310-94.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1055371-81.2022.8.26.0576) (processo principal 1055371-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pr…

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Processo nº 0021192-41.2022.8.26.0576

ID: 311501740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021192-41.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0021192-41.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1035001-81.2022.8.26.0576) (processo principal 1035001-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Alexandre N. Ferr…

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Processo nº 0021192-41.2022.8.26.0576

ID: 311495779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021192-41.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0021192-41.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1035001-81.2022.8.26.0576) (processo principal 1035001-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Alexandre N. Ferr…

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Sandra Isabel Gomes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319200666

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507973-81.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ISABEL GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1507973-81.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Donizeti Da Silva x Claro S/A

ID: 314453000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068951-81.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1068951-81.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0002310-94.2023.8.26.0576

ID: 318941203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002310-94.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTIAN SARTORE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CARLA CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002310-94.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1055371-81.2022.8.26.0576) (processo principal 1055371-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pr…

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Sandra Isabel Gomes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417508

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507973-81.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ISABEL GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507973-81.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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