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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036409-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANANIAS PINTO … Ver mais
Processo 0016842-29.2022.8.26.0602 (processo principal 1012556-25.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nara Assis Oliveira da Silva - Stephany Isabelle Xavier Ramos "store For Pets" - Nº de ordem: 2021/000867 Vistos. Fl. 70: A carta precatória expedida às fl… Ver mais

Processo nº 1012256-29.2022.8.26.0602

ID: 323243464
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012256-29.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Ver mais

Processo nº 1039416-29.2022.8.26.0602

ID: 323337476
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039416-29.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.Z. - - S.Z.B. - Vistos. Diante da negativa quanto ao acionamento do sistema CRC-Jud (fls. 274), expeça-se ofício ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Piedade/SP, local on… Ver mais

Processo nº 1039416-29.2022.8.26.0602

ID: 323337231
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039416-29.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.Z. - - S.Z.B. - Vistos. Diante da negativa quanto ao acionamento do sistema CRC-Jud (fls. 274), expeça-se ofício ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Piedade/SP, local on… Ver mais

Processo nº 0006936-88.2025.8.26.0576

ID: 323300327
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006936-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1036409-39.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.T.A. - Vistos. Diante das alegações apresentadas, expeça-se novo mandado para intimação do executado, no mesmo endereço da inicial, nos termos das determinações de fls. 18/20, p… Ver mais

J. F. R. A. x J. L. A. A.

ID: 321022595
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046260-92.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1047758-29.2022.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.R.A. - J.L.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1030395-29.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Siegen - Serviços de Inf. Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda - Barbara Aparecida de Camargo Fonseca - Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o M.M. Ju… Ver mais
VISTA Nº 1019725-29.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Copa Restaurante Sorocaba Eireli - Apelado: Gas Natural São Paulo Sul - Fica(m)… Ver mais
Processo 0017189-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1036409-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Barbara Vitoria Santos Silva - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do ar… Ver mais