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Resultados para "1036647-14.2023.4.06.3800" – Página 1 de 15

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000525-14.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Esp… Ver mais

Processo nº 1082528-14.2023.4.06.3800

ID: 323375568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1082528-14.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) SENTENÇA Ante o exposto, e considerando a imprescindibilidade do exame médico pericial para análise da controvérsia, JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103771-14.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO DE TARSO GUEDES DE PAULA ADVOGADO(A) : ALAN VINICIUS DE ABREU LOUREDO (OAB MG210794) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA MAGALHAES MIRANDA MACHADO (OAB MG210656) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Reme… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036647-72.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVAN BARBOSA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 6009426-85.2024.4.06.0000

ID: 320890727
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6009426-85.2024.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : ALBERTO BISPO CARDOZO ADVOGADO(A) : GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP475882) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de ALBERTO BISPO CARDOSO visando, (i) em sede liminar, a expedição de ofício ao DETRAN/S… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036647-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA CARDOSO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tran… Ver mais

Processo nº 1075835-14.2023.4.06.3800

ID: 320001132
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075835-14.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDIMAR LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a preliminar de falta de interesse processual arguida pelo INSS e, com fulcro no art. 485, VI, do Códi… Ver mais

Processo nº 1066426-14.2023.4.06.3800

ID: 319044002
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1066426-14.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANA CLAUDIA DE MATOS SALES ADVOGADO(A) : FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor das informações prestadas pela autoridade coatora (evento 37), intime-se a Impetrante a dizer, no prazo de 1… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1105420-14.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ISABELA GAIPO COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA DA SILVA FONSECA (OAB MG104863) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB MG192190) ADVOGADO(A) : IVES SOARES DA CUNHA BURNI (OAB MG192191) AUTOR : VALDINIR FERREIRA LOURENCO VIEIRA … Ver mais