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Resultados para "1036647-19.2024.8.26.0007" – Página 1 de 25

Processo 0011260-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1025337-55.2020.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - Renato Freitas Sociedade de Advogados - Larforte Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Ciência ao exequente da certidão de impossibilidade de rea… Ver mais

Processo nº 0008641-19.2024.8.26.0007

ID: 320873458
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008641-19.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.G. - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, redesigno audiência de conciliação/mediação para o dia 19 de AGOSTO de 2025, às 10:30 horas. O ato será realizado de maneira HÍBRIDA possibilitando a pa… Ver mais

T. A. De A. x S. C. Da C. S.

ID: 320830680
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022415-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1040801-17.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.A.A. - S.C.C.S. - Às contrarrazões no prazo legal. Com a oferta ou sem ela, abra-se vista ao MP, se o caso. Após, certifique-se a serventia - utilizando-se o modelo 474591 da … Ver mais
Intimação
Processo 0013879-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1015183-41.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria do Carmo Pinheiro - BANCO DO BRASIL S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036647-72.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVAN BARBOSA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Processo 0015625-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1009846-84.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Spalla Engenharia Eireli - Norte Comercio de Bombas e Motores Ltda - Vistos. Fls. 241/242: assiste razão ao embargante. Há erro material na sentença de folhas 238. … Ver mais
Processo 1505642-19.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Outras fraudes - DEBORA FERNANDA RECANELLO FILHO - 1. Fls. 140: homologo a desistência da oitiva da testemunha GILMAR. Anote-se. 2. Fls. 141/144: a resposta à acusação será apreciada no momento oportuno, nos termos do arti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036647-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA CARDOSO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tran… Ver mais

W. A. De S. x R. P. L.

ID: 319833610
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002821-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1028152-88.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.A.S. - R.P.L. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de p. 89, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉR… Ver mais
Intimação
Processo 1017732-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.P.M.L. - L.O.M. - F.P.V.L. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) FIXAR a guarda do menor na modalidade compartilhada entre as partes, com residência fixa materna; B) CONDENAR o requerido… Ver mais