Resultados para "1036710-48.2023.8.26.0114" – Página 1 de 24

Julio Pereira Junior x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 322480678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036710-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036710-56.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Julio Pereira Junior x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 314707636

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036710-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1036710-56.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kalil Jose Zaidan e outros x Espólio De Ana Maria De Jesus Lima

ID: 308613381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1032179-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KALIL JOSE ZAIDAN WADIH GALVAO ZAIDAN

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANA MARIA DE JESUS LIMA

Intimação

Advogados:

RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE

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LEANDRO GARCIA DE LIMA

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EDUARDO GARCIA DE LIMA

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ANDRE LIMOLI TOZZI

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Processo 1032179-16.2023.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kalil Jose Zaidan - - Wadih Galvao Zaidan - Espólio de Ana Maria de Jesus Lima - SENTENÇA Pr… Processo 1032179-16.2023.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kalil Jose Zaidan - - Wadih Galvao Zaidan - Espólio de Ana Maria de Jesus Lima - SENTENÇA Processo nº: 1032179-16.2023.8.26.0114 Classe - Assunto Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Requerente: Kalil Jose Zaidan e outro Requerido: Espólio de Ana Maria de Jesus Lima Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. A fls.332/333, em 27 de outubro de 2023, portanto, há mais de ano e meio, foi determinado aos autores que, face ao acolhimento da impugnação ao valor da causa, recolhessem a diferença de taxa judiciária. Intimados, em 31.10.23 (fls.335), os autores pediram vinte dias de prazo, em 28.11.23 (fls.350), mas, até agora, passados mais de ano e meio também, não cumpriram o ônus processual. Fato idêntico aconteceu na outra ação de reintegração de posse, do lote 5A, reunida a esta, autos 1032636-48.2023.8.26.0114. Lá, os autores foram intimados, igualmente por impugnação ao valor da causa, em 31.10.23, a recolher o complemento da taxa judiciária (fls.475/476 e 478 daqueles). Pediram vinte dias, em 28.11.23 (fls.497 daqueles), mas até agora não recolheram nenhum centavo do complemento, embora estejamos em fins de junho de 2025. Imperiosa, portanto, a extinção dos processos, sem resolução de mérito, como alertado nas intimações de fls.335 destes e 478 dos autos 1032636-48.2023.8.26.0114, pois o não-recolhimento das custas devidas pela distribuição traduz-se na ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, consoante art.485, IV, do CPC, os processos das ações de reintegração de posse, consubstanciados nestes autos e nos autos 1032636-48.2023.8.26.0114, que se encontram em apenso. Arcarão os autores com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da soma das duas causas - os valores corretos, como decidido pelo juízo, e não os valores dados pelos autores -, esta e a dos autos 1032636-48.2023.8.26.0114, consoante Tema Repetitivo 1076 do STJ. Traslade-se cópia desta para os autos 1032636-48.2023.8.26.0114. Com o trânsito em julgado, desapensem-se estes e os autos 1032636-48.2023.8.26.0114, dos autos das ações de usucapião, e remetam-se estes e os autos 1032636-48.2023.8.26.0114 ao arquivo, dando-se baixa nas partes. Reabra-se conclusão nos autos 1043880-71.2023.8.26.0114, para saneamento daquele feito em conjunto com o feito de número 1046015-56.2023.8.26.0114, ambas as ações de usucapião. P.I.C.. Campinas, 25 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE (OAB 178081/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP), LEANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 244644/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP)

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Processo nº 1036710-10.2021.8.26.0602

ID: 300660113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036710-10.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1036710-10.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do o…

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Julio Pereira Junior x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 279676766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036710-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB 246321/SP) Processo 1036710-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Pereira Junior - Reqdo:…

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Processo nº 1036710-56.2024.8.11.0041

ID: 256019184

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036710-56.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANK EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

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IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1036710-56.2024.8.11.0041. (PJE 5) Vtistos, etc. Considerando a impugnação de ID nº 174243058, formulada pelo Ente Público, determino a intimação do exequente para q…

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Processo nº 1036710-25.2025.8.26.0002

ID: 327218326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036710-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAISY CRISTINA STERSE DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

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Processo 1036710-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daisy Cristina Sterse da Mata - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal, no pra…

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Nv Tower Jaçanã Empreendimentos Spe Ltda. x Emerson Da Silva Machado

ID: 311358302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036710-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NV TOWER JAçANã EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

EMERSON DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO BUSSAB

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FÁGNER SOUZA VIANA

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Processo 1036710-33.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nv Tower Jaçanã Empreendimentos Spe Ltda. - Emerson da Silva Machado e outros - Vistos. 1) Fls. 416: defiro. …

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Estado De São Paulo x Tuboline Indústria E Comércio De Plásticos Eireli

ID: 302071293

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028562-48.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TUBOLINE INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

AILTON LEME SILVA

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ADRIANO VIDIGAL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1028562-48.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Chubb Seguros Brasil S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 277363923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058244-48.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1058244-48.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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