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Processo nº 1036728-39.2025.4.01.3700

ID: 320826102
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036728-39.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO LOPES VIEIRA IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Intimação
Processo 0006304-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1034788-14.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cláusulas Abusivas - VERA, registrado civilmente como Vera Cleide Galvão - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de s… Ver mais
Processo 0016118-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1036728-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida de Oliveira - - Marcelo Fabiano - - Marieta Rodrigues dos Santos - - Ivanir da Silva Rocha - - Delma Maria Leite - - Ana … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049052-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Maria Cristina Bottaro da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégi… Ver mais
Intimação
Processo 1005300-14.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - Vistos. Fls. 289: 1. Indefere-se o pedido de expedição de oficio à Sefaz/SP para a penhora de eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, vez que … Ver mais
Processo 1036728-43.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Manifeste-se a Recuperanda acerca do quanto solicitado pela Administradora Judicial. - ADV: EDUARDO SE… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205301-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205301-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Campinas; 5ª V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais