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DESPACHO Nº 1008832-20.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Denivaldo Costa Feliciano - Apte/Apda: Mariangela Pereira Barbos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008832-20.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Denivaldo Costa Feliciano - Apte/Apda: Mariangela Pe… Ver mais

Processo nº 1036768-28.2025.8.26.0002

ID: 322962981
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036768-28.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene de Paula Noda - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo de subsistindo a impossibilidade sistêmica, providencie a z. Serventia a regularização cadastral junto ao … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000975-20.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de São José dos Campos; 6… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000975-20.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de São José dos Campos; 6… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1033470-20.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª… Ver mais
Intimação
Processo 1000684-20.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário … Ver mais

Processo nº 0017104-20.2023.8.26.0577

ID: 323287666
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017104-20.2023.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - ANTONIO CARLOS PENELUPPI - Teor do ato: Intimação do requerente de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 09/06/2025. - ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO… Ver mais

Processo nº 1001169-20.2023.8.26.0577

ID: 321193593
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-20.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genésio Guadalupe de Faria - Vistos. A autora noticiou o falecimento da confrontante tabular Neusa, juntando a respectiva certidão de óbito (fls. 236 ), e informou que sua única herdeira é a Sra. Patricia, já devidamente citada … Ver mais
Processo 1504114-20.2023.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Vistos. Aguarde-se como requerido. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV… Ver mais