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Resultados para "1036768-55.2024.4.01.3700" – Página 1 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1072852-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MAURO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI1… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003400-55.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ERNANDES MACEDO PAIVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1036768-28.2025.8.26.0002

ID: 322962981
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036768-28.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene de Paula Noda - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo de subsistindo a impossibilidade sistêmica, providencie a z. Serventia a regularização cadastral junto ao … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1044819-55.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: GESINA MARIA SILVA MORAES Advogados do(a) AUTOR: MA… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1094968-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRACILENE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036768-25.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: R. K. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais

Processo nº 1029978-55.2024.4.01.3700

ID: 321414858
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1029978-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LENICIA OLIVEIRA ALVES - MA… Ver mais

Processo nº 1039290-55.2024.4.01.3700

ID: 322077338
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039290-55.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIELA CARDOSO SERRAO REPRESENTANTES PO… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1063540-55.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCINALDO SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o j… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1085947-55.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01, de 13/06/2022, prorroga-se o prazo por mais 15 (quinze) dias. LICIA WARWIC… Ver mais
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