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Aloísio Fontes Chagas e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316225507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036793-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALOíSIO FONTES CHAGAS IVANILDE DE ANDRADE CHAGAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204) DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB/SP 203.077) SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB/SP 285.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036793-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Aloísio Fontes Chagas (Espólio) - Apelante: Ivanilde de Andrade Ch… Ver mais

Processo nº 0003039-36.2021.8.26.0562

ID: 302339853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003039-36.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NORASIA CONTAINER LINES LIMITED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB/SP 209.676) JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB/SP 87.946) ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB/SP 320.977)

Processo 0003039-36.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1006335-25.2016.8.26.0562) (processo principal 1006335-25.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Norasia Container Lines Limited - Considerando a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório - … Ver mais

Processo nº 0003039-36.2021.8.26.0562

ID: 323704311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003039-36.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NORASIA CONTAINER LINES LIMITED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB/SP 209.676) JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB/SP 87.946) ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB/SP 320.977)

Processo 0003039-36.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1006335-25.2016.8.26.0562) (processo principal 1006335-25.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Norasia Container Lines Limited - Considerando que houve alteração do valor da taxa postal para R$34,35 (Provimento C… Ver mais

Processo nº 1036793-18.2024.8.26.0506

ID: 322775170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036793-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940) FERDINANDO MELILLO (OAB/SP 42.164)

Processo 1036793-18.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Ver mais

Processo nº 1020400-25.2016.8.26.0562

ID: 277363260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020400-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADOLFO REBUITI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS (OAB/SP 370.978)

ADV: Markus Ramalho Lopes Farias (OAB 370978/SP) Processo 1020400-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adolfo Rebuiti Neto - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 1032719-25.2016.8.26.0562

ID: 307549436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032719-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA VALVERDE FASSINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB/SP 253.523)

Processo 1032719-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sonia Maria Valverde Fassina - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP) Ver mais

Processo nº 1004589-25.2016.8.26.0562

ID: 281315119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004589-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELLO GRACA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIGI FIORE ZANELLA MEIRELES (OAB/SP 490.169)

ADV: Luigi Fiore Zanella Meireles (OAB 490169/SP) Processo 1004589-25.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Marcello Graca Silva - Fls 183/190: Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para que este (a) nomeie substituto processual. Ver mais

Processo nº 1028548-25.2016.8.26.0562

ID: 307549416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028548-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CASSIA CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB/SP 225.856)

Processo 1028548-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tania Cassia Campos de Souza - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Ver mais

Processo nº 1027772-25.2016.8.26.0562

ID: 277354294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027772-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS HENRIQUE MORALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 208.997)

ADV: Antonio Augusto Orselli Cordeiro da Silva (OAB 208997/SP) Processo 1027772-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Henrique Morales dos Santos - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 1528874-25.2016.8.26.0562

ID: 277881641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1528874-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIULIANA PELLEGRINI WORCEMANN

Intimação

Advogados:

MARIA RITA VILACOBA (OAB/SP 395.019)

ADV: Maria Rita Vilacoba (OAB 395019/SP) Processo 1528874-25.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: Giuliana Pellegrini Worcemann - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. Ver mais

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