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Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 277884510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE PAULA ASSE

Intimação

Advogados:

CASSIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cassia Fernanda Martins de Souza Vidal (OAB 219509/SP) Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL DE PAULA ASSE - Vistos. Considerando que a procurad…

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Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 323182129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE PAULA ASSE

Intimação

Advogados:

CASSIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL DE PAULA ASSE - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à(s) fl(s) 319/326, em seu…

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Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 310435129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE PAULA ASSE

Intimação

Advogados:

CASSIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL DE PAULA ASSE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar RA…

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Processo nº 1000372-06.2022.8.26.0213

ID: 294754076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000372-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN PIERAZZO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000372-06.2022.8.26.0213 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Maria Aparecida Molina - CIÊNCIA À EMBARGANTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EMBARGADO. - ADV: LINCOLN PIERAZZO MOLI…

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Processo nº 0001833-18.2024.8.26.0453

ID: 324112364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001833-18.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE NEVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001833-18.2024.8.26.0453 (apensado ao processo 1500698-28.2023.8.26.0453) (processo principal 1500698-28.2023.8.26.0453) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Importunação Sexual…

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Município De São Carlos x Durval Orlandi

ID: 295712967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500698-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DURVAL ORLANDI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1500698-09.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Alves Vaz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317551236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500698-59.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES VAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KARLA SOUZA CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500698-59.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gefferson Fernando Da Silva Pissona x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277325916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500698-23.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEFFERSON FERNANDO DA SILVA PISSONA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADILSON ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500698-23.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriano Francisco Maffei x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294297933

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500698-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO MAFFEI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500698-68.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. K. B. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323608101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500698-11.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. K. B. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500698-11.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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