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Processo nº 1500039-09.2023.8.26.0618

ID: 306463926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500039-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ MATEUS LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500039-09.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ MATEUS LOPES DA SILVA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à defensora …

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Processo nº 1501300-09.2023.8.26.0618

ID: 314271634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501300-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501300-09.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANDERLEI DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 394: Anote-se. Feitas as devidas anotações …

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Erick Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814523

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501397-61.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATA CRISTINA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501397-61.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Joao Victor Delle Done Neo

ID: 277252943

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501397-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DELLE DONE NEO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501397-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Amarildo Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336803012

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501397-97.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMARILDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO MORITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501397-97.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Erick Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411473

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501397-61.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENATA CRISTINA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501397-61.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Silva Domingos

ID: 280442159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501397-96.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL SILVA DOMINGOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO KENDI SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501397-96.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Joao Victor Delle Done Neo

ID: 276421904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501397-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DELLE DONE NEO

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501397-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501494-09.2023.8.26.0618

ID: 308738223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501494-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO MARCOS DOS SANTOS FABIO MARCOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501494-09.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIANO MARCOS DOS SANTOS - - FABIO MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Ante o teor da manifes…

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Processo nº 1500427-09.2023.8.26.0618

ID: 292927182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500427-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO MATIAS GERALDO DE JESUS JOAO LUCAS MOREIRA DE SOUZA LEONARDO DE SOUSA RIBEIRO LUIZ ANTONIO DE PAULA NETO YGOR DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500427-09.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ ANTONIO DE PAULA NETO - - LEONARDO DE SOUSA RIBEIRO - - GUSTAVO MATIAS GERALDO D…

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