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Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 323793927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002421-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA M…

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Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 335117847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002421-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA M…

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José Carlos Hernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296853994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501767-16.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS HERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELLE NAISA CRIVELARO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501767-16.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Jose Belmiro Solfa e outros

ID: 280385387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501767-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE BELMIRO SOLFA LEONICE DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501767-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 332382388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002421-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

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MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

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MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

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Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA M…

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José Carlos Hernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501767-16.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS HERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELLE NAISA CRIVELARO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501767-16.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Jose Belmiro Solfa e outros

ID: 276422679

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501767-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE BELMIRO SOLFA LEONICE DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501767-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501767-58.2025.8.26.0378

ID: 328160319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501767-58.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA JAQUELINE BEZERRA MARTINS

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA BUENO DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA RODRIGUES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501767-58.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS e outro - HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA - Vistos, Fls. 233/234: Verifico que foi juntado…

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Processo nº 1501767-74.2025.8.26.0114

ID: 280247588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1501767-74.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. M.

Intimação

Advogados:

SUELI LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sueli Luiz (OAB 194279/SP) Processo 1501767-74.2025.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: R. J. M. - Ciência à defesa do agendamento do atendimento/perícia a fls. retro.

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Processo nº 1501767-18.2025.8.26.0068

ID: 330242815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1501767-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LISLIE DE OLIVEIRA SIMOES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501767-18.2025.8.26.0068 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - Aparecido José dos Santos - Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: LISLIE DE OLIVEIRA SIMOES LOURENÇO (OAB 3058…

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