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Processo nº 1501822-38.2022.8.26.0176

ID: 319795519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501822-38.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. B. S. D. O.

Intimação

Advogados:

INGRID RAQUEL SALES DOS REIS (OAB/SP 479.755)

Processo 1501822-38.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - V.B.S.O. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 09/09/2025 às 15:30h. Anote-se os endereços de fls. 148/150. Cumpra-se nos moldes de fls. 121. - ADV: INGRID RAQUEL SALES DOS REIS (… Ver mais

1. Defensoria Pública Da União (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 319335581

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0183499-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1005492/SP (2025/0183499-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EMERSON LUIZ DA SILVA CORRÉU : VALTER DA SILVA FILHO INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1501822-18.2016.8.26.0477

ID: 318882331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501822-18.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593)

Processo 1501822-18.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente nestes autos, bem como em eventuais apensos, no prazo de 30 (trinta) dias. O silêncio será tido como … Ver mais

Processo nº 1501822-11.2023.8.26.0400

ID: 317792659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501822-11.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB/SP 254.371) FABIOLA ROSA SANTOS ARAUJO (OAB/MG 231.826)

Processo 1501822-11.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.A. - F.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu D. F. de S. A. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), já… Ver mais

Processo nº 1501822-54.2024.8.26.0536

ID: 315540264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501822-54.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. A.

Intimação

Advogados:

ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS (OAB/SP 465.824)

Processo 1501822-54.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva, para condenar o réu JACKSON SILVA DE ALMONDES como incurso nos artigos 180, caput, e 311, parágrafo 2º, inciso III, na forma do artigo 69, … Ver mais

Processo nº 1501822-09.2025.8.26.0378

ID: 314936401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501822-09.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LUIS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB/SP 442.448)

Processo 1501822-09.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON LUIS RIBEIRO - Providencie a serventia a nomeação de advogado para a defesa dos interesses do réu. Após, proceda-se o cadastro do defensor no sistema SAJ, dando-se vista para manifestação e apresentação de… Ver mais

Processo nº 1501822-91.2023.8.26.0244

ID: 315049948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501822-91.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS MACIEL PEREIRA (OAB/SP 507.216)

Processo 1501822-91.2023.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Diante da devolução do Aviso de Recebimento (AR) negativo, providencie a serventia o necessário para intimação da parte Exequente, para manifestar nos autos, requerendo o que for de direito… Ver mais

Processo nº 1501822-11.2023.8.26.0400

ID: 314763670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501822-11.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB/SP 254.371) FABIOLA ROSA SANTOS ARAUJO (OAB/MG 231.826)

Processo 1501822-11.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.A. - F.M.S. - Vistos. Fls. 83/85 (Requerimento da parte ofendida de, como assistente, intervir): Ciente. O Ministério Público concordou (fls. 102). ADMITO, com fundamen… Ver mais

Marcelo De Lima Calixto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314582879

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501822-36.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE LIMA CALIXTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB/SP 156.550)

DESPACHO Nº 1501822-36.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: MARCELO DE LIMA CALIXT… Ver mais

Processo nº 1501822-84.2018.8.26.0400

ID: 314842427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501822-84.2018.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO OLIMPIO DO CARMO

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUSA (OAB/SP 248.359)

Processo 1501822-84.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Olimpio do Carmo - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, julgo EXTINTA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, esta execução fiscal prop… Ver mais

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