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Jefferson De Souza Portugal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501867-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De São Carlos x Lea Pereira De Mendonca

ID: 277253648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LEA PEREIRA DE MENDONCA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501867-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

C. F. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320481216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-26.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. F. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501867-26.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 0006431-10.2024.8.26.0002

ID: 315904089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB/SP 371.592)

Processo 0006431-10.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1501867-45.2023.8.26.0002) (processo principal 1501867-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M. - Antes de proceder com diligências nos demais endereços encontrados e considerando a informação de fls. … Ver mais

Jefferson De Souza Portugal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501867-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Caragua… Ver mais

Município De São Carlos x Lea Pereira De Mendonca

ID: 276452795

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LEA PEREIRA DE MENDONCA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501867-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Coemil Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 320783949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

COEMIL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB/SP 260.880)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1501867-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de São Bernardo do Campo… Ver mais

Município De Hortolândia x Bruno Damaceno Ferreira

ID: 302095292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004160-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

BRUNO DAMACENO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

PRICILA MACHADO (OAB/SP 283.119) RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 84.169)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004160-09.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Hortolândia; 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 1501867-76.2024.8.26.0530

ID: 308030686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-76.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1501867-76.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais

M. A. C. x L. Da S. C.

ID: 322517537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005836-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

L. DA S. C.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ (OAB/SP 459.976) ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB/SP 168.907) MOZART ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 81.200)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0005836-09.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO; Foro de Hortol… Ver mais

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