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Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 293302261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - DECISÃO - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP) Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 322513571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Fls. 522/527: Ante a comprovação de notificação do réu, acolho a renúncia apresentada. Anote-se, excluindo-se o nome dos antigos patronos dos sistemas eletrônic… Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 294570631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502110-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP) Ver mais
Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP) Ver mais
Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Retire-se a tarja indicativa de réu preso. Após, prossiga-se nos autos principais como já determinado. Intime-se. - ADV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502110-47.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Taubaté; 2ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502110-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1528009-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
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