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DESPACHO Nº 1502110-53.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: K. J. M. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - estando o ares… Ver mais
Intimação
Processo 0010533-65.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502401-53.2024.8.26.0616) (processo principal 1502401-53.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Daiane Sandra Ferreira - - Anderson Fernandes Lúcio - Vistos. Fls. 101/102: em razão do B.O. de fls. 75/82, arquive… Ver mais
Intimação
Processo 0010533-65.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502401-53.2024.8.26.0616) (processo principal 1502401-53.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Daiane Sandra Ferreira - - Anderson Fernandes Lúcio - Vistos. Ao Ministério Público. Em nada sendo requerido, se em… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502110-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502110-47.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Taubaté; 2ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502110-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais
ADV: Adriana Matias Munhoz (OAB 256789/SP) Processo 1502110-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO SERGIO DA CONCEIÇÃO - Certidão de Honorários Expedida Ver mais
Intimação
Processo 1502110-26.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MAURICIO HERRERA VIANA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: MAICO DOUGLAS DE SOUZA (OAB 411456/SP) Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 293302261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - DECISÃO - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP) Ver mais

Processo nº 1502110-07.2024.8.26.0405

ID: 300522364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.P.S. - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre o ofício Imesc de fls. 162 e em termos de prosseguimento. - ADV: SILVANA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 458600/SP) Ver mais
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