Resultados para "1502159-07.2023.8.26.0624" – Página 1 de 8

PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3001485-31.2023.8.06.0035 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A EMBARGADO: ROBERTA REGINA LUIZ OLIVEIRA JUIZ… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 320744563
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não ex… Ver mais

Processo nº 1008429-07.2023.8.26.0624

ID: 320999249
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008429-07.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). … Ver mais

Processo nº 0000871-64.2024.8.26.0624

ID: 321103087
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000871-64.2024.8.26.0624 (processo principal 1001057-07.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida:… Ver mais

Processo nº 0000687-43.2024.8.26.0581

ID: 317801410
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000687-43.2024.8.26.0581 (apensado ao processo 1502159-73.2022.8.26.0581) (processo principal 1502159-73.2022.8.26.0581) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - P.C.S. - Homologo o laudo de fls. 52/62. Prossiga-se nos principais e arquivem-se estes autos após as anotações… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 315552761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Portanto, reconhecendo o caráter excepcional da prisão preventiva, mas verificando estarem presentes os requisitos que a autorizam no caso concreto, mantenho a prisão preventiva do … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502159-47.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-47.20… Ver mais
Advogados:
Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Aparecida de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór… Ver mais
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