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Resultados para "1502274-52.2022.8.26.0498" – Página 1 de 5

Intimação
Processo 1502274-88.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.S.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP) Ver mais

Processo nº 1502274-09.2024.8.26.0037

ID: 316535252
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-09.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.N.N. - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva … Ver mais
Processo 1502274-81.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.S.D. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresent… Ver mais

Processo nº 1502274-22.2021.8.26.0099

ID: 313656595
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-22.2021.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Agnaldo Sampietri - O saldo devedor apontado à fl.21, já se encontra pago com a transferência de fl.23 e 25. Recolha a serventia o devido em guias próprias. - ADV: NATHALIA LUDMILLA CARVALHO TRINDADE (OAB 471006/SP), NATHALIA LUDMILL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502274-07.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1502274-38.2018.8.26.0451

ID: 314264072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-38.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - À FESP em prosseguimento, ante o decurso do prazo da suspensão requerida. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP) Ver mais

Processo nº 1502274-39.2024.8.26.0318

ID: 312981508
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY HENRIQUE PEREZ - Intimação da defesa para que apresente as razões de recurso no prazo legal. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502274-65.2024.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EUZEBIO BONILHA PERAL - ERNANI SCACABAROZI DOS SANTOS - - OLÍVIA FONSECA NARDINI - Fl.152: ciência ao Ministério Público. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), EWANDER… Ver mais
Processo 1502274-77.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA DE JESUS - - FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO PROCEDENTE EM PARTE … Ver mais

Processo nº 1500268-76.2023.8.26.0550

ID: 311141491
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-76.2023.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR MARINI - Considerando-se o teor do ofício da Vara das Execuções Criminais local de fls. 177/193 em que noticiada a revogação do processo de execução do ANPP nº 1502274-45.2024.8.26.0510 e a mani… Ver mais
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