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Processo nº 1502369-50.2023.8.26.0271

ID: 312998473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502369-50.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANIR RIBEIRO CORREA

Intimação

Advogados:

KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB/SP 212.777)

Processo 1502369-50.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - IVANIR RIBEIRO CORREA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar IVANIR RIBEIRO CORREA pela prática do delito tipificado no art. 303, caput, do Código de Trânsito Bra… Ver mais

Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 324382397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 325533701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Bruno Ferreira Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-97.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB/SP 418.662) ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 430.008) TIAGO LAPA (OAB/SP 425.026) ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB/SP 394.224)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502369-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais

Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 320784174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais

Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Ribeirão Preto; 2ª… Ver mais

Bruno Ferreira Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-97.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB/SP 418.662) ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 430.008) TIAGO LAPA (OAB/SP 425.026) ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB/SP 394.224)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502369-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Arujá; 1ª… Ver mais

Processo nº 1008348-50.2023.8.26.0271

ID: 294611505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008348-50.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE L. V. N. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB/SP 398.952)

Processo 1008348-50.2023.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.L. - - V.N.L. - Fls. 122/123 - Ciência às partes. - ADV: ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB 398952/SP), ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB 398952/SP) Ver mais

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