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Processo nº 0010558-43.2024.8.26.0405

ID: 294055150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº Processo: 0010558-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. O. D. S.

Intimação

Advogados:

IRACI MOREIRA DA CRUZ

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ADRIANA PANSICA

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Processo 0010558-43.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1502440-49.2022.8.26.0542) (processo principal 1502440-49.2022.8.26.0542) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Tráfico de Drogas …

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G. R. Da S. x D. J. Da S.

ID: 291629898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016783-50.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S.

Polo Passivo:

D. J. DA S.

Intimação

Advogados:

JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR

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ÉRIKA HERNANDES VANITELLI

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Processo 0016783-50.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1024521-09.2021.8.26.0405) (processo principal 1024521-09.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.R.S. - D.J.S. - Fls. 135 - …

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Claudinei Batista Finotti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294271896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BATISTA FINOTTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502440-60.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Danilo Anselmo Da Costa e outros

ID: 280378526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502440-69.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DANILO ANSELMO DA COSTA NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502440-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. B. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319859439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-51.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502440-51.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danillo Souza Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-34.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO SOUZA DA SILVA LAURA MARCELINO DOS SANTOS PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO RIBEIRO PASQUINI

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ÉDER CAMARGO ANTÔNIO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502440-34.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudinei Batista Finotti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BATISTA FINOTTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502440-60.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Danilo Anselmo Da Costa e outros

ID: 276423100

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502440-69.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DANILO ANSELMO DA COSTA NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502440-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Americanas S.A.

ID: 302069092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002987-09.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Americanas S.A.

ID: 326682953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002987-09.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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