Resultados para "1502552-73.2023.8.26.0286" – Página 1 de 13

Município Da Estância Turística De Itu x Rgh Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 305619645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185877-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

RGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185877-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sebastião Carlos Figueiredo Sobrinho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322581635

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502552-20.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICHARD DO CARMO AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502552-20.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Joao Francisco Da Silva

ID: 302078575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502552-62.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DA SILVA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502552-62.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300510227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502552-53.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502552-53.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 292350628

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502552-38.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502552-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. G. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276369801

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502552-71.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502552-71.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Itu x Caruso Leis

ID: 309594469

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012993-73.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITU

Polo Passivo:

CARUSO LEIS

Entrados

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1012993-73.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Itu x Caruso Leis

ID: 309594892

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012993-73.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITU

Polo Passivo:

CARUSO LEIS

Entrados

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1012993-73.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Joao Francisco Da Silva

ID: 303898864

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502552-62.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502552-62.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sebastião Carlos Figueiredo Sobrinho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325703762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502552-20.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICHARD DO CARMO AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502552-20.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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