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L. F. O. G. C. x E. C. C. Do T. De J.

ID: 314504838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 2024325-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. F. O. G. C.

Polo Passivo:

E. C. C. DO T. DE J.

Despacho

Advogados:

RAUL DE LIMA SILVA (OAB/SP 281.908)

DESPACHO Nº 2024325-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Agravante: L. F. O. G. C. - Agravado: E. 6 C. C. do T. de J. - Interes… Ver mais

Município De São Carlos x Deolinda Simoes Dercoli

ID: 291444939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503109-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DEOLINDA SIMOES DERCOLI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503109-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

R. F. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272856

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503109-56.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. F. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503109-56.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; A… Ver mais

Ana Paula Ramos Coelho Salaroli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292475075

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503109-16.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RAMOS COELHO SALAROLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1503109-16.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Ana Paula Ramos Coelho Salaroli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551027

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503109-16.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RAMOS COELHO SALAROLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503109-16.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Campinas; 1ª … Ver mais

R. F. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503109-56.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. F. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503109-56.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Sorocaba;… Ver mais

Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

José Vanderlei Edinaldo Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525710-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VANDERLEI EDINALDO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525710-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Augusto Rodrigues Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326952546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529493-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1529493-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Arinaldo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1524740-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do … Ver mais

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