Resultados para "1503157-47.2023.8.26.0309" – Página 1 de 14

César Francisco De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309525356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503157-77.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CÉSAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO BALESTRERO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503157-77.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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César Francisco De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312274823

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503157-77.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CÉSAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENATO BALESTRERO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503157-77.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Yago Ramos Carvalho Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280442504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503157-50.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YAGO RAMOS CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CUKIER DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503157-50.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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É. Da S. S. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 306441683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005448-26.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

É. DA S. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEANDRO DAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005448-26.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1004286-47.2023.8.26.0309) (processo principal 1004286-47.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.S.S. - A.C.F.I…

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Processo nº 1503157-42.2024.8.26.0073

ID: 321131371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503157-42.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. DE S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503157-42.2024.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - R.L.S. - Vistos. Fls.50 - Defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1503157-91.2024.8.26.0477

ID: 308255842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503157-91.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI

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Processo 1503157-91.2024.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - T.S. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - …

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Processo nº 1503157-42.2025.8.26.0385

ID: 305620099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503157-42.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALYSSON JARONES PEREIRA

Intimação

Advogados:

MAURILIO JOSÉ DA SILVA

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Processo 1503157-42.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALYSSON JARONES PEREIRA - Ciência às partes acerca do laudo pericial juntado às fl…

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Processo nº 1503157-61.2024.8.26.0099

ID: 312176237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503157-61.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINALDO BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOMINGOS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503157-61.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - MARINALDO BATISTA DA SILVA - Defensores do réu, apresentarem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) das. - ADV:…

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Processo nº 1503157-61.2024.8.26.0099

ID: 331858730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503157-61.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINALDO BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOMINGOS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503157-61.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - MARINALDO BATISTA DA SILVA - Fl. 283. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se a defesa para as razões rec…

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Processo nº 1503157-13.2023.8.26.0482

ID: 293001403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503157-13.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON JORDÃO DE MOURA RAPHAEL NEVES ROCHA VICTOR HUGO MARRA CRUZ

Intimação

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS ROSA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DOS SANTOS ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503157-13.2023.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON JORDÃO DE MOURA - - RAPHAEL NEVES ROCHA - - VICTOR HUGO MARRA CRUZ - Vistos. Págs. 1764/17…

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