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Processo nº 1503640-08.2022.8.26.0408

ID: 320981350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO GABRIEL GUERRA

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB/SP 403.632)

Processo 1503640-08.2022.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO GABRIEL GUERRA - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encaminhadas ao endereço eletrônico. II - Habeas Corpus n.º 1016808/SP Paciente: CAIO GABRIEL GUERRA Proc… Ver mais

Caio Gabriel Guerra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314403609

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO GABRIEL GUERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB/SP 403.632)

DESPACHO Nº 1503640-08.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Caio Gabriel Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Banco Pan S/A x Antonio José De Lima

ID: 276501277

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005642-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA (OAB/SP 319.087) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005642-08.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Ourinhos; 1ª Vara C… Ver mais

Município De Avaré x Paulo Roberto Novaes Ramires

ID: 300762727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NOVAES RAMIRES

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1503640-38.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Marco Aurelio Piazzi

ID: 280438173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCO AURELIO PIAZZI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1503640-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Gildasio Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313503187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-75.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503640-75.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Israel Dos Santos Carlos Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181240

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-49.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOS SANTOS CARLOS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB/SP 128.656)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503640-49.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Município De Avaré x Paulo Roberto Novaes Ramires

ID: 303869458

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NOVAES RAMIRES

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503640-38.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais

Gildasio Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104386

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-75.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503640-75.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Santos; 4… Ver mais

Israel Dos Santos Carlos Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325325126

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-49.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOS SANTOS CARLOS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB/SP 128.656)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503640-49.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Mogi Guaçu; Vara C… Ver mais

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