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Processo nº 1504469-27.2024.8.26.0405

ID: 303832664
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-27.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.P.P.S. - Vistos, Observado que a testemunha de defesa Iraci não foi localizada (fls. 111/112), intime-se a Defesa, via imprensa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerc… Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Benitti Liendo (OAB 215409/SP), Roberto Wagner Mancusi (OAB 340902/SP), Ruan Nikson Silva Lima (OAB 466791/SP) Processo 0005960-10.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: RIVALTINO SAMPAIO DE ARAGÃO - Vistos. Verifica-se que o presente pedido de restituição … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Registro;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal B… Ver mais

Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 307890401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-62.2022.8.26.0028

ID: 322626815
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-62.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS GERVASIO - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-95.2022.8.26.0405

ID: 279797527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP) Processo 1504469-95.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Vistos. Manifeste-se o devedor, em 15 dias, sobre a impugnação. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 325808751
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 198: Defiro. Proceda-se nos termos postulados pelo MP. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 316828041
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 193: Ao Ministério Público para manifestação. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP) Ver mais

Processo nº 0011202-86.2023.8.26.0577

ID: 292985017
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011202-86.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.J.S. - Vistos. O executado João Pedro Juliano da Silva já conta com dezoito anos de idade (fls. 12). Nos autos os autos do Proc. 1504469-32.2023.8.26.0156 -Vara Criminal de Cruzeiro/SP, que deu ori… Ver mais
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