"1504469-82.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Lucas Ferreira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504469-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Registro;… Ver mais

Auto Pista Regis Bittencourt S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 294200174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002785-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1002785-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais

Processo nº 0005960-10.2025.8.26.0050

ID: 278774057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005960-10.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIVALTINO SAMPAIO DE ARAGÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB/SP 466.791) ROBERTO WAGNER MANCUSI (OAB/SP 340.902) MARCUS VINICIUS BENITTI LIENDO (OAB/SP 215.409)

ADV: Marcus Vinicius Benitti Liendo (OAB 215409/SP), Roberto Wagner Mancusi (OAB 340902/SP), Ruan Nikson Silva Lima (OAB 466791/SP) Processo 0005960-10.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: RIVALTINO SAMPAIO DE ARAGÃO - Vistos. Verifica-se que o presente pedido de restituição … Ver mais

Auto Pista Regis Bittencourt S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 295677645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002785-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Distribuídos

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002785-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Regist… Ver mais

Carlos Eduardo Da Silva Merces x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504469-93.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MERCES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal B… Ver mais

Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 307890401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-62.2022.8.26.0028

ID: 322626815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-62.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS GERVASIO

Intimação

Advogados:

RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB/SP 489.831)

Processo 1504469-62.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS GERVASIO - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP) Ver mais

Processo nº 1504469-95.2022.8.26.0405

ID: 279797527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-95.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: NATAL RUBENS ALEOTTI

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB/SP 82.890)

ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP) Processo 1504469-95.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Vistos. Manifeste-se o devedor, em 15 dias, sobre a impugnação. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 325808751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504469-55.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

RENATO VILLAR (OAB/SP 392.150)

Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 198: Defiro. Proceda-se nos termos postulados pelo MP. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP) Ver mais

Processo nº 1003076-82.2023.8.26.0495

ID: 303456036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003076-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

Processo 1003076-82.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos auto… Ver mais

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