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Resultados para "1504916-04.2024.8.26.0441" – Página 1 de 5

Processo nº 1504916-04.2024.8.26.0441

ID: 305819046
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Roberto da Costa - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP) Ver mais
Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1504916-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500842-04.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500842-04.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Peruíb… Ver mais

Processo nº 1504916-22.2024.8.26.0338

ID: 328335010
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504916-22.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - I.S. - Vistos. Fls. 101: Regularize-se a situação processual, com urgência. Intime-se. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP) Ver mais

Processo nº 1504916-67.2024.8.26.0032

ID: 298247015
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504916-67.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.B. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP), TALES MAURICIO DA SILVA ALVES (OAB 415495/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504916-40.2023.8.26.0505 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Mercato Express Holding de Participação Ltda - Intimado patrono do executado para se manifestar em relação a petição de fls 65. - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) Ver mais

Processo nº 1504916-76.2024.8.26.0320

ID: 294262212
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504916-76.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para manifestar(em)-se, caso desejar(em), acerca dos documentos juntados, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP) Ver mais
ADV: Rildo Braz Bento Cruz (OAB 276724/SP), Natalia Barbara da Mata (OAB 376198/SP) Processo 1504916-02.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. C. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao d… Ver mais
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