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Processo nº 1505427-61.2024.8.26.0001

ID: 335501345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1505427-61.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE O. C.

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

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ADRIANA CIRELI GOMES

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Processo 1505427-61.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.C. - Páginas 94/95: ciência quanto a data do Imesc. - ADV: GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), ADRIANA CIRELI…

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Processo nº 1505427-50.2022.8.26.0577

ID: 311149109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505427-50.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL EDMILSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

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Processo 1505427-50.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MANOEL EDMILSON DOS SANTOS - Diego Fernando dos Santos Almeida - Folhas 408: Manifeste-se a defesa. …

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Processo nº 1505427-25.2025.8.26.0228

ID: 315595035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505427-25.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VíTOR FREITAS ARAúJO

Intimação

Advogados:

ALEX SANTANA DOS SANTOS

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Processo 1505427-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vítor Freitas Araújo - Vistos. Fls. 175/178 e 181: Trata-se de providência disponível diretamente ao Ministério Públ…

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Processo nº 1004109-50.2023.8.26.0417

ID: 323366102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004109-50.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DONATO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLORIANO APARECIDO TEODORO

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Processo 1004109-50.2023.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Alexandre Donato Ferreira - Vistos. Intimem-se as partes par ano prazo de 15 dias informarem …

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Processo nº 1505427-74.2019.8.26.0506

ID: 308853863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505427-74.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSBEP LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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Processo 1505427-74.2019.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transbep Logistica Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, verific…

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Processo nº 1505427-60.2025.8.26.0378

ID: 325284206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505427-60.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI MARCELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

STELLA COAN GIACOMASSI

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Processo 1505427-60.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DARCI MARCELINO DOS SANTOS - Fica a Defesa intimada de que foi nomeada para defender os interesses do …

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Processo nº 1000477-45.2025.8.26.0417

ID: 320448174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000477-45.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C. D. A. M. D. J. F. P. D. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO BERTO

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DANILO RIBORDIM FERNANDES

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Processo 1000477-45.2025.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - A.D.C.D. - - P.D.S.D. - - A.M.D. - H.C.V. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária,… Processo 1000477-45.2025.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - A.D.C.D. - - P.D.S.D. - - A.M.D. - H.C.V. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma do Art. 98 do Código de Processo Civil. Isso porque a parte autora demonstrou perceber renda mensal inferior a 03 salários mínimos. Observo que eventual falsidade da declaração de pobreza contida nos autos dará azo à apuração do crime previsto no Art. 299 do Código Penal. ANOTE-SE. NOMEIO inventariante a requerente JACIRA FERREIRA a qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Lavre-se termo de compromisso. Lavrado o termo, fixo à requerente o prazo de 05 dias para baixar o termo dos autos digitais, assinar fisicamente, digitalizar e enviar para juntada por meio de petição. Fls. 25/30: Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado por HELEN DE CASSIA VISNARDI, qualificada nos autos como Terceira Interessada, com fundamento nos artigos 119 e seguintes do Código de Processo Civil. A Terceira Interessada pleiteia a concessão de tutela de urgência para a suspensão da presente ação, até a conclusão do processo nº 1505427-83.2023.8.26.0005, no qual se discute a existência e o reconhecimento de união estável entre ela e o de cujus, Sr. Alexandre Donato Ferreira. Por sua vez, a requerente/inventariante JACIRA FERREIRA, embora reiterando o pedido de sua nomeação como inventariante e manifestando discordância quanto ao mérito da suposta união estável, concorda com a suspensão do presente feito. A inventariante entende que a discussão acerca da relação amorosa deve ser travada nos autos da ação ordinária própria, e não na via do procedimento de inventário. DECIDO. O artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, prevê a suspensão do processo quando a sentença de mérito "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". No caso em análise, a existência e o reconhecimento de uma união estável do de cujus com a Terceira Interessada em outro processo judicial (nº 1505427-83.2023.8.26.0005) é uma questão prejudicial à regular tramitação do presente inventário. A eventual procedência daquela ação poderá implicar na alteração do rol de herdeiros ou na distribuição dos bens do espólio, afetando diretamente a partilha. A concordância da parte requerente/inventariante com a suspensão do feito reforça a conveniência da medida, demonstrando o consenso entre as partes envolvidas quanto à necessidade de aguardar a resolução da questão prejudicial em sede própria. Assim, com vistas à segurança jurídica e à economia processual, a suspensão deste processo é medida que se impõe para evitar decisões contraditórias e garantir a correta definição dos direitos sucessórios. DISPOSITIVO. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do processo, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil. O presente feito permanecerá suspenso até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo nº 1505427-83.2023.8.26.0005. Dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), DANILO RIBORDIM FERNANDES (OAB 471146/SP), MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP)

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Processo nº 1505427-78.2022.8.26.0309

ID: 331711616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505427-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA MENDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

KAREN GABRIELI CORSINI

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Processo 1505427-78.2022.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDERSON FERREIRA MENDES DA SILVA - Aguarde-se o decurso do prazo de 12 (doze) m…

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C. D. P. Da S. x C. C. D. S. J.

ID: 311034033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002270-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. DA S.

Polo Passivo:

C. C. D. S. J.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AFONSO

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VALDIRENE MARIA DA SILVA

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Processo 0002270-35.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1016353-73.2024.8.26.0482) (processo principal 1016353-73.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.D.P.S. …

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Doralice Mombergue De Carvalho x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 276317055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026247-73.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORALICE MOMBERGUE DE CARVALHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

MARIA INEZ MOMBERGUE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1026247-73.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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