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Processo nº 1505655-03.2024.8.26.0400

ID: 308450376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505655-03.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LINDOMAR VENÂNCIO PAIXÃO - Vistos. Fls. 67/69 (resposta à acusação): Em análise da resposta à acusação apresentada, inicialmente, quanto às alegações apontadas em sede de preliminares, ev… Ver mais

Processo nº 1505655-75.2019.8.26.0562

ID: 277362813
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Larissa de Castro Ferreira Santana (OAB 477496/SP) Processo 1505655-75.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Ivo Pasquarelli Neto - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, nova vista. Ver mais
Intimação
Processo 1007172-41.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1505655-46.2020.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro. Providencia a serventia, conforme requerimento retro. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MACHADO BR… Ver mais
Intimação
Processo 1505655-36.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1501548-27.2023.8.26.0536) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.P.Q. - Vistos. Decisão em separado. Somente nesta data em virtude do elevado volume de serviço existente nesta unidade judiciária (2.622 feitos - maio/2025).… Ver mais
Intimação
Processo 1505655-36.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1501548-27.2023.8.26.0536) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.P.Q. - Vistos. Decisão em separado. Somente nesta data em virtude do elevado volume de serviço existente nesta unidade judiciária (2.622 feitos - maio/2025).… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB 460537/SP) Processo 1505655-46.2020.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabe… Ver mais

Processo nº 1003874-03.2024.8.26.0400

ID: 326263063
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003874-03.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Fls.150/156: ciência ao requerente. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP) Ver mais

Processo nº 1003874-03.2024.8.26.0400

ID: 295252525
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003874-03.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Fls.138/139: Manifeste-se o requerente. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505655-39.2023.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: E. G. de L. R. - Apelante: V. de L. A. - Apelado: M. P. do E. … Ver mais

Processo nº 1002904-03.2024.8.26.0400

ID: 316102256
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-03.2024.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se o requerente acerca dos documentos juntados às fls. 149/152. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais