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Resultados para "1507069-21.2024.8.26.0405" – Página 1 de 33

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1507069-37.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a M… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1507069-37.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Regional de San… Ver mais
Processo 1507069-37.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.S.M. - Subam-se os autos com as homenagens de estilo. - ADV: JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP) Ver mais

Processo nº 1507069-51.2018.8.26.0075

ID: 314850007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507069-51.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Iramar Praia Restaurante Ltda -epp - Manifeste-se o executado acerca da petição apresentada pela exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: ROCHEL MEHES GALVÃO (OAB 364598/SP), ROCHEL MEHES GALVÃO (OAB 364598/SP) Ver mais

Processo nº 1507069-65.2017.8.26.0405

ID: 316839894
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507069-65.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvana de Fatima Feliciano - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: FABIO ALVES… Ver mais
Processo 1507069-44.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

E. B. De L. x J. F. S.

ID: 321191100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507069-74.2024.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.B.L. e outro - J.F.S. - Vistos. Observo que já havia sido juntada cópia do v. Acórdão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento às fls. 241/245, com o devido cumprimento, por… Ver mais
Intimação
Processo 1507069-16.2019.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Valtencir Oliveira De Lima - Vistos. Ante a juntada do laudo da vítima (fls. 570/577), na esteira do requerido pelo Ministério Público, dê-se ciência às partes acerca do teor do mencionado laudo, facultada a man… Ver mais
Intimação
Processo 1507069-41.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brazilian Securities Companhia de Securitização - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contra razões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Observo que, nos termos do artigo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218607-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Lorena; SEF -… Ver mais
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