Resultados para "1509406-08.2023.8.26.0602" – Página 1 de 18

Município De São Carlos x De Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Limitada e outros

ID: 292850871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509406-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DE CICO SãO CARLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LIMITADA ROMILDO MENDES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509406-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509406-27.2017.8.26.0405

ID: 306756856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509406-27.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509406-27.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)

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Processo nº 1509406-31.2024.8.26.0001

ID: 306316321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1509406-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO SILVA BATISTA

Intimação

Advogados:

ADILSON VALVERDE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509406-31.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - AGNALDO SILVA BATISTA - Homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e aceita por AGNALDO SILVA BATI…

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Processo nº 0008228-79.2023.8.26.0576

ID: 324080114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008228-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIS LUCIMAR DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008228-79.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Francis Lucimar de Almeida - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a…

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 309289236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Entrados

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 310783610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GREGOLIN

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 307920414

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vagner Varela Alves Júnior x Fundação Dom Aguirre

ID: 310587863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027801-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER VARELA ALVES JúNIOR

Polo Passivo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Distribuídos

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES DE CARVALHO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1027801-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivani Faustinoni x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323043960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042351-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANI FAUSTINONI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAZ SILVERIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1042351-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 303476522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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