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Processo nº 2216358-51.2025.8.26.0000

ID: 326250772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216358-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA RAMOS NETO RICHARD DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSÉ MARIA RAMOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216358-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2216358-51.2025.8.26.0000

ID: 326468797

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216358-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA RAMOS NETO RICHARD DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ MARIA RAMOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216358-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Jandira x Restaurante E Choperia Hawai Ltda Me

ID: 328667939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1517159-62.2017.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

RESTAURANTE E CHOPERIA HAWAI LTDA ME

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1517159-62.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1517159-49.2017.8.26.0562

ID: 335163812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1517159-49.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER DE SOUZA LOBAO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1517159-49.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wagner de Souza Lobao - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud…

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Municipio De Jandira x Restaurante E Choperia Hawai Ltda Me

ID: 331905552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1517159-62.2017.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

RESTAURANTE E CHOPERIA HAWAI LTDA ME

Despacho

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1517159-62.2017.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Municipio De Jandira x Restaurante E Choperia Hawai Ltda Me

ID: 331965193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1517159-62.2017.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

RESTAURANTE E CHOPERIA HAWAI LTDA ME

Despacho

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1517159-62.2017.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Peterson Lima De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506683-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1506683-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kleber Marcel Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500475-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER MARCEL CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500475-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Romulo Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506877-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506877-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laila Da Conceicao Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309558971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512115-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1512115-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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