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Processo nº 5005128-05.2023.4.02.5112

ID: 316919426

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005128-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO BROWNE FERREIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005128-05.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE : NILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) SENTENÇA Diante do expo…

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Processo nº 5007068-05.2023.4.02.5112

ID: 318314314

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007068-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA GARCIA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA FERNANDA HONJOYA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SUEMY HONJOYA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007068-05.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : FABIANA GARCIA CARVALHO ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A) : ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5001442-05.2023.4.02.5112

ID: 316598030

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001442-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARVALHO SALLES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO

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LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

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LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001442-05.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE : SERGIO CARVALHO SALLES ADVOGADO(A) : LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) ADVOGADO(A) : LUIZ FEL…

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Processo nº 5005128-05.2023.4.02.5112

ID: 277769852

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005128-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005128-05.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE : NILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ15…

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Processo nº 5006680-05.2023.4.02.5112

ID: 277300146

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006680-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIA ROMUALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA

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FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA

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JOSE RODOLPHO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006680-05.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE : MARINEIA ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (O…

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Processo nº 5006680-05.2023.4.02.5112

ID: 277300150

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006680-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIA ROMUALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA

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FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE RODOLPHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006680-05.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE : MARINEIA ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (O…

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Processo nº 5006098-05.2023.4.02.5112

ID: 298598100

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006098-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006098-05.2023.4.02.5112/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A) : LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) ADVO…

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Processo nº 5004255-05.2023.4.02.5112

ID: 303668341

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004255-05.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON MARINHO DA SILVA JOSE AMERICO DE FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE RODOLPHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004255-05.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS RÉU : EMERSON MARINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA (OAB RJ213639) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA…

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Processo nº 5019671-47.2023.8.21.0004

ID: 331857783

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019671-47.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiç… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça ao demandado. Ademais, trata-se de pedido formulado pela parte autora para que seja oficiado ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, requerendo o bloqueio de valores depositados em favor do demandado, até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), conforme já deferido anteriormente na decisão do evento 4, DESPADEC1 . Verifica-se que, inicialmente, houve erro de digitação no número do processo indicado na petição inicial, o que foi corrigido pela parte autora no evento 10, PET1 , esclarecendo que o número correto é 5000472-59.2011.8.21.0004, e não 500472-59.2011.8.21.0004, como constou originalmente. Quanto ao processo nº 5005238-77.2019.8.21.0004, conforme informado pelo Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, evento 17, DESPADEC1 , o feito já se encontra sentenciado e baixado, não havendo valores depositados naqueles autos a serem penhorados, tendo sido levantada a penhora no rosto daqueles autos, evento 28, DESPADEC1 . No entanto, em relação ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, a parte autora informa que ainda existem valores depositados, os quais devem ser bloqueados para garantia do crédito discutido nestes autos, conforme já deferido na decisão liminar e confirmado em sede de Agravo de Instrumento. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos autos do processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, reiterando a determinação de bloqueio de valores depositados em favor do demandado JORGE LUIZ PERES JACQUES , até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a fim de resguardar eventual pagamento ao autor. Caso não existam valores depositados no referido processo ou sejam insuficientes para o bloqueio determinado, voltem os autos conclusos com urgência para análise dos demais pedidos formulados pela parte autora no evento 32, DOC1 . O presente despacho servirá como ofício, já anexado aos autos do processo n° 5000472-59.2011.8.21.0004. Intimem-se.

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Rossano Hammes Cardoso x House Parts - Comercio De Pecas E Veiculos Ltda e outros

ID: 322924626

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-51.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSSANO HAMMES CARDOSO

Polo Passivo:

HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

ROSSANO HAMMES CARDOSO

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MICHELLE DAIANE KLASER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-51.2025.8.21.0139/RS AUTOR : ROSSANO HAMMES CARDOSO ADVOGADO(A) : ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) RÉU : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTO…

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