Resultados para "5000726-86.2024.8.24.0135" – Página 1 de 148

Mazola Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Ondina Hasse Hoeltgebaum e outros

ID: 320283631

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008195-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAZOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

ONDINA HASSE HOELTGEBAUM ROLF OSCAR HOELTGEBAUM

Outros

Advogados:

LEONARDO BARLETA FIGUEIREDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008195-86.2024.8.24.0135 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5008292-86.2024.8.24.0135

ID: 312659797

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008292-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DINAMAR SIMAS SEIDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DINAMAR SIMAS SEIDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008292-86.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : DINAMAR SIMAS SEIDE ADVOGADO(A) : DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB SC012794) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de…

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Maria Tereza Felicio x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 310213805

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008389-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA FELICIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008389-86.2024.8.24.0135/SC AUTOR : MARIA TEREZA FELICIO ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : SE…

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Processo nº 5004994-86.2024.8.24.0135

ID: 301281089

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004994-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA TRAMONTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004994-86.2024.8.24.0135/SC RELATOR : Leandro Katscharowski Aguiar AUTOR : MARLI DA SILVA TRAMONTIN ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5008389-86.2024.8.24.0135

ID: 311381851

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008389-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008389-86.2024.8.24.0135/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5009262-86.2024.8.24.0135

ID: 294085330

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009262-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE LEONEL DA ROSA RONALDO DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009262-86.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50090958420244047208/SC) RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : RONALDO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5009262-86.2024.8.24.0135

ID: 320673595

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009262-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE LEONEL DA ROSA RONALDO DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009262-86.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50090958420244047208/SC) RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : RONALDO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) :…

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Antonio Geronimo Da Silva x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 333816140

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000728-61.2023.8.13.0567

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERONIMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000728-61.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO GERONIMO DA SILVA CPF: 279.600.996-34 RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. CPF: 71.371.686/0001-75 DECISÃO Vistos etc., Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico em que a parte requerente pretende a declaração da nulidade dos contratos averbados em seu benefício previdenciário sob os n°. 183318581 e 187926941. O requerido apresentou contestação (ID. 9760843376) informando que houve a incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A pelo Banco Santander. Posteriormente, em ID. 9904067522, alegou a existência de litispendência com a ação de n°. 5000726-91.2023.8.13.0567. Extrai-se da petição inicial do processo n°. 5000726-91.2023.8.13.0567 (ID. 10201343284), em trâmite na 2ª Vara Cível e Execuções Fiscais desta Comarca, que a parte requerente pretende, de igual modo, discutir a validade dos contratos n°. 183318581 e 187926941. É sabido que a conexão é o instituto do Direito Processual que ocorre sempre que duas demandas tenham o mesmo objeto ou a mesma causa de pedir, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. No caso, verifica-se que há conexão entre a presente ação e a de n°. 5000726-91.2023.8.13.0567 haja vista terem as mesmas cédulas de crédito bancário sob discussão. Desta feita, há risco da ocorrência de decisões conflitantes, caso a ação de reintegração de posse e a ação demarcatória tramitem em juízos distintos. Destarte, considerando que ação de n. 5000726-91.2023.8.13.0567 foi distribuída primeiramente ao Juízo da 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará e ainda não foi sentenciada, consoante pesquisa realizada no Sistema PJE, este se tornou prevento para o processamento e julgamento do presente feito (art. 59, CPC). Em razão do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para apreciar a matéria e determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais desta Comarca, prevento para o exame da questão. REMETAM-SE os autos ao juízo competente com as cautelas de praxe. Sabará, data da assinatura eletrônica. ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA Juiz(íza) de Direito

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Processo nº 5010329-86.2024.8.24.0135

ID: 278686552

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010329-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010329-86.2024.8.24.0135/SC RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO Consi…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 322041492

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002569-86.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

NAIR MARA TARANTIN FRANCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WENDELL JOSE AMARAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARA AMARAL MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Interdição/Curatela Nº 5002569-86.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça E…

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